Governo estuda aumento na taxa de passaporte da PF

Reajuste da taxa de passaporte

O governo está considerando um pedido da Polícia Federal (PF) para reajustar a taxa de emissão de passaporte. Atualmente, o valor para a primeira via é de R$ 257,25. Esse tema já havia sido discutido no Ministério da Justiça e Segurança Pública desde março do ano passado.

Análise do pedido

A proposta da PF está em avaliação dentro do ministério, e ainda nas etapas iniciais. Em outubro, o estudo para justificar o aumento foi revisado. Segundo informações, a PF solicita o reajuste por considerar a taxa atual defasada. A última atualização da cobrança ocorreu em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff, através de uma portaria assinada pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Justificativa para o aumento

No passado, o governo justificou que o valor do passaporte deveria ser reajustado conforme a inflação. Desde o último aumento, a taxa não havia sido atualizada desde dezembro de 2006, quando houve um aumento de 64,8%. Naquela ocasião, o prazo de validade do passaporte foi estendido de cinco para dez anos.

Projeções de novos valores

A PF ainda não divulgou o valor solicitado para o novo reajuste, e não há uma previsão para a conclusão da análise por parte do Ministério da Justiça. Apesar da solicitação da PF, o governo demonstra cautela em relação ao aumento, considerando a potencial impopularidade da medida.

Desde a última atualização da taxa em 2015, a inflação acumulada, segundo o IPCA, chega a 67%. Se um próximo reajuste fosse aplicado com base nesse índice, o custo da emissão do passaporte poderia passar a ser de R$ 430,01.

Documentos e custos adicionais

A polícia ressalta que o estudo a respeito do aumento é um documento interno e preparatório para um eventual ato administrativo. Além do passaporte, também está sendo avaliada a possibilidade de aumentar a taxa para registros migratórios no Brasil.

A assessoria do Ministério da Justiça não divulga quais seriam os novos valores em análise, nem se o aumento será efetivado. A equipe técnica do ministério continua avaliando o estudo originado da PF e planeja discutir as conclusões com o ministro Ricardo Lewandowski.

Atualmente, o valor de R$ 257,25 diz respeito à taxa para a primeira via do passaporte. Caso a solicitação seja emergencial, há um acréscimo de R$ 77,17, subindo o custo para R$ 334,42. Em casos de extravio ou perda do passaporte anterior, a taxa adicional estipulada é de R$ 257,25, totalizando R$ 514,50.

Estatísticas de emissões

No último ano, o governo brasileiro emitiu 2.088.795 passaportes, enquanto que em 2023 esse número subiu para 2.422.340. Os recursos arrecadados com as taxas vão para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal, conforme informações do Ministério da Justiça, e esse fundo ajuda a financiar parte do sistema de emissões, juntamente com recursos do Tesouro.

Comparativo internacional

Atualmente, a taxa cobrada no Brasil é superior à de países como a Espanha, onde o custo é de 30 euros, equivalendo a aproximadamente R$ 189,41, e também acima da África do Sul, cujo valor se aproxima de R$ 189,82. No entanto, quando comparada a outros países, a taxa brasileira fica abaixo. Na Argentina, por exemplo, o custo é de 70.000 pesos argentinos, cerca de R$ 380,73, e no Reino Unido, o custo para um passaporte padrão solicitado online é de 88,50 libras, o que equivale a R$ 654,61.