Moraes envia defesa de Bolsonaro à PGR em análise

Ministro do STF Encaminha Defesas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou neste sábado (8) para a PGR (Procuradoria-Geral da República) as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros 18 denunciados por tentativa de golpe de Estado.

Prazo para Manifestação

O procurador-geral Paulo Gonet agora terá cinco dias para se manifestar sobre os documentos apresentados e sobre os argumentos dos acusados.

Denúncia da PGR

Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR em fevereiro por supostamente planejarem e tentarem executar um golpe de Estado, após a derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PGR afirma que o ex-presidente editou uma minuta golpista, buscou apoio de chefes das Forças Armadas à conspiração, e foi um dos responsáveis pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Crimes Atribuídos

Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

Defesa de Bolsonaro

Em peça de defesa apresentada nesta quinta-feira (6), os advogados do ex-presidente negam que ele tenha participado de uma tentativa de golpe de Estado, afirmando que a denúncia empilha narrativas com planos de golpe contraditórios e não apresenta elementos concretos para sustentar as acusações.

Outros Denunciados

Moraes também encaminhou à PGR as defesas apresentadas por Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e atual deputado federal Alexandre Ramagem, entre outros acusados.

Próximas Etapas

Ainda há outros denunciados cujo prazo para apresentação da defesa não expirou, e que só depois terão os documentos encaminhados à Procuradoria. Essa é uma das etapas da fase preliminar do processo, em que a primeira turma do STF decidirá se aceita ou não a denúncia e torna réus os acusados.

Conclusão

Este tema é de grande relevância para a política brasileira atual. Continue acompanhando nossas publicações e participe da discussão.