Eduardo Bolsonaro menciona possível apreensão de passaporte

Eduardo Bolsonaro e a Possível Apreensão de Seu Passaporte

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acredita que seu passaporte poderá ser retido por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Essa situação o impediria de realizar viagens aos Estados Unidos, onde busca convencer autoridades, incluindo o governo de Donald Trump, de que o magistrado e o Judiciário brasileiro estão perseguindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atacando a liberdade de expressão.

Moraes, no último sábado, dia 1.º, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste em relação ao pedido de deputados do PT. Esses deputados exigem que Eduardo seja investigado e que seu passaporte seja apreendido. Alegam que ele teria cometido crimes contra a soberania nacional ao "patrocinar retaliações" contra o Brasil e contra o próprio Moraes durante suas viagens aos EUA.

Questionado sobre a situação no dia seguinte, Eduardo afirmou que existe um "jogo combinado" envolvendo Moraes, o PT e a PGR, e que a "maior probabilidade" é que seu passaporte seja retido. Segundo ele, essa medida tornaria mais fácil o monitoramento e a implementação de uma eventual ordem de prisão contra ele.

"Os deputados do PT criam uma narrativa, e Alexandre de Moraes age como se estivesse conduzindo mais um caso semelhante ao do 8 de Janeiro. Ele manda a situação para a Procuradoria-Geral da República, depois faz um comentário ou fala diretamente com o Paulo Gonet, sugerindo que aceitem a situação para evitar que pareça que sou apenas eu sendo perseguido", relatou em entrevista ao canal Programa 4 por 4 no YouTube.

Em um posicionamento anterior em suas redes sociais, o deputado justificou que sua atuação fora do Brasil se limita a expor as questões que ocorrem no país. Ele mencionou os eventos do 8 de Janeiro e as prisões do ex-deputado Daniel Silveira, de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro, e de Walter Braga Netto, também ex-ministro. "Vão ter que cortar minha língua para me fazer parar", afirmou Eduardo no sábado.

Alexandre de Moraes é o relator de um inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe. De acordo com a denúncia da PGR, essa tentativa foi liderada por Bolsonaro, com a participação de Braga Netto, que está preso por tentativa de obstrução da investigação.

O ministro do STF ficou conhecido por tomar decisões desfavoráveis ao bolsonarismo nos últimos anos, muitas das quais envolvem a suspensão ou a remoção de publicações e perfis das redes sociais, um ato considerado por Eduardo como um ataque à liberdade de expressão. O caso mais recente envolve a plataforma Rumble, que foi suspensa no Brasil por Moraes por não ter indicado um representante legal no país.

Moraes havia determinado o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos, classificado como foragido pela Justiça brasileira e que reside nos EUA. Essa ação não permitiu que a plataforma fosse devidamente notificada. Após essa decisão, Moraes foi processado nos Estados Unidos pela Rumble e pela Trump Media, a empresa ligada ao presidente americano Donald Trump. Elas alegam que suas decisões ferem a soberania americana.

Na entrevista do domingo, Eduardo mencionou que a apreensão de seu passaporte visa impedir que ele se torne presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. O PL, sendo o maior partido na Casa, se comprometeu em indicar o filho do ex-presidente para liderar a CREDN.

"Quando Lula assina um acordo internacional, para que ele comece a ter validade no Brasil, precisa passar pelo Congresso. O primeiro lugar onde esse tratado chega é na mesa do presidente da Comissão de Relações Exteriores", explicou o parlamentar.

Em vídeo recente, Eduardo apareceu ao lado do influenciador Paulo Figueiredo Filho, denunciado por tentativa de golpe, onde ambos relatam experiências de reuniões realizadas nos EUA. Eles afirmaram ter solicitado ao governo de Donald Trump que ajude a expor uma alegada interferência dos EUA - sob Joe Biden - nas eleições brasileiras de 2022, buscar eleições que permitam a "oposição concorrer", e pressionar autoridades que, segundo os bolsonaristas, cometeram violações contra a democracia.

Uma comissão da Câmara dos Representantes dos EUA, equivalente à Câmara dos Deputados brasileira, aprovou um projeto no dia 26 que pode proibir a entrada de ministros do STF no país. O texto sugere que autoridades estrangeiras que atuem contra a liberdade de expressão de cidadãos americanos sejam impedidas de entrar nos EUA ou deportadas. Embora Moraes não seja diretamente citado no projeto, aqueles que assinam a proposta já criticaram suas decisões anteriores.

No mesmo dia, o Departamento de Estado dos EUA condenou o bloqueio de redes sociais americanos pelo Brasil, classificando essas ações como "censura". Para o órgão, tais atitudes são "incompatíveis com os valores democráticos". O Itamaraty contra-atacou, acusando o governo americano de tentar politicizar e distorcer decisões judiciais tomadas pelo STF.