Moraes defende soberania do Brasil e critica EUA

Ministro deu declaração em sessão do plenário do STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a soberania do Brasil e afirmou que o país deixou de ser colônia em 1822. Sem citar os Estados Unidos, o magistrado mencionou a independência do Brasil e a construção da ONU contra o nazismo.

Moraes fez essas declarações durante a sessão plenária da corte nesta quinta-feira (27), antes de iniciar o relatório de casos sobre a Lei de Abuso de Autoridade que estava relatando. Ele participou por videoconferência.

"Reafirmo nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor", disse.

Até então, os ministros do Supremo vinham minimizando as ações tomadas em território americano, desde que a empresa de mídia de Trump, a Truth Social, e a Rumble, plataforma de vídeos, recorreram à Justiça na Flórida para que as ordens do ministro fossem declaradas ilegais.

Sob reserva, magistrados e assessores próximos a eles afirmam que não há impacto significativo sobre a rotina do Supremo e negam grandes preocupações em relação aos movimentos do presidente americano, de aliados e de bolsonaristas no país.

Alvo prioritário da ofensiva, Moraes diz a interlocutores que não costuma viajar aos EUA, não possui bens imóveis ou patrimônio no país e, por isso, não estaria dando muita importância às medidas, por não ser afetado por elas.

Os demais magistrados mantêm uma linha parecida. Até o momento, acompanham o noticiário, mas sem se mobilizarem internamente para pedir uma posição institucional de defesa ou resposta.

Ainda na terça-feira (25), antes da publicação do Departamento de Estado dos EUA, o decano do Supremo, Gilmar Mendes, afirmou em conversa com jornalistas que a apresentação de uma ação judicial contra Moraes em um tribunal americano é algo extravagante, mas sem grande impacto.

"É algo muito extravagante uma empresa que sofra algum tipo de sanção aqui entrar com ação nos Estados Unidos contra o juiz que tomou a medida. A forma de impugnar as decisões judiciais é impugnar perante a própria corte que é competente", disse.