Gilmar elogia denúncia da PGR contra Bolsonaro e delação de Cid

Gilmar Mendes e a Delação de Mauro Cid

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manifestou elogios ao trabalho desenvolvido pela Polícia Federal e pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no que diz respeito ao relatório e à denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas envolvidas em uma suposta trama golpista.

"É um relatório da Polícia Federal muito sólido, com uma farta documentação, se você olhar os filmetes, as reuniões, as pessoas tramando. Impressiona. O que tornou a denúncia também bastante concatenada. Um plano para matar o presidente, o vice-presidente, matar um ministro do Supremo, prender outros, fazer uma intervenção...", afirmou Gilmar Mendes em declaração feita na terça-feira (25).

Em relação à delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o ministro ressaltou que ela possui materialidade e está embasada pelas investigações. A denúncia contra Bolsonaro ocorreu na última terça-feira (18), elaborada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em meio a sérias acusações de tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022, quando buscou impedir a posse de Lula (PT).

"Nós estamos vendo que ela [a delação de Mauro Cid] está lastreada em fatos. Vocês têm divulgado um diálogo que o ministro Alexandre de Moraes mantém com ele, mostrando as contradições, mas contradições que ele mostra diante de fatos já investigados", declarou Gilmar.

Desde a formalização da delação, em setembro de 2023, Cid teve algumas mudanças em suas declarações. O ministro disse ainda: "A verdade é que as investigações já estavam avançadas em determinados pontos e, para você gozar do benefício, é preciso que seja minimamente verdadeiro".

Gilmar Mendes já havia criticado anteriormente as delações firmadas no âmbito da Operação Lava Jato e em uma sessão em 2023, chegou a compará-las à tortura dos acordos realizados com suspeitos em situação de cárcere.

A informação proveniente do tenente-coronel Cid compõe uma das bases da denúncia formulada pela PGR e, segundo os advogados de Bolsonaro, a delação deve ser contestada. O advogado Celso Vilardi se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na segunda-feira (24), para reafirmar que a defesa pretende solicitar a anulação da delação premiada de Cid.

Além disso, Gilmar fez comentários a respeito de uma solicitação da defesa, que deseja que a análise da denúncia e um eventual julgamento sejam realizados pelo plenário completo do STF, ao invés de pela Primeira Turma, como sugere o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

"No caso do julgamento da suspeição do [ex-juiz Sergio Moro], nós julgamos na turma. Por um tipo de expediente, o ministro [Edson] Fachin levou-o para o pleno e foi confirmado aquilo que nós tínhamos decidido na turma", explicou Gilmar.

O colegiado maior é composto pelos 11 ministros, enquanto as turmas possuem cinco integrantes cada. A expectativa é que o caso permaneça na turma que inclui o relator e os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Na quarta-feira (26), Vilardi tem uma audiência agendada no gabinete de Moraes, onde deve trazer também outros pontos da defesa do ex-presidente.

As defesas dos denunciados levantaram questões sobre a parcialidade do ministro Alexandre de Moraes em relatar o caso, visto que ele foi um dos principais alvos da suposta trama, que incluía até um plano de assassinato contra ele.

Adicionalmente, Vilardi informou a Barroso sobre um pedido de impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para atuar no caso, já que ambos foram indicados pelo presidente Lula ao STF.

Gilmar Mendes ponderou que o Supremo não pode ser excessivamente liberal em relação a pedidos de impedimento de ministros, considerando a dimensão reduzida do colegiado.

"Se nós formos muito concessivos nessa matéria, daqui a pouco falta gente para julgar. A gente julga todas as questões. Os ministros pagam Imposto de Renda. Então amanhã não pode julgar a matéria de Imposto de Renda, porque você supõe que sejam pessoas que têm interesse", argumentou.