Alcolumbre afirma que anistia não é debate para brasileiros

Alcolumbre afirma que anistia não é debate para brasileiros

Introdução

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), comentou sobre a atual situação da proposta de anistia para os condenados por tentativa de golpe de Estado, a qual está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para o senador, essa discussão não deve contaminar o ambiente político brasileiro.

Oposição à discussão política

Durante suas declarações, Alcolumbre deixou claro que o projeto de lei que prevê a anistia a determinados golpistas "não é um assunto dos brasileiros". Ele ressalta que cada vez que o tema é debatido incessantemente, isso gera divisões na sociedade.

Visão jurídica sobre a denúncia

O senador enfatizou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas deve ser tratada estritamente no âmbito jurídico. "Não é adequado transformar isso em procedimento político", disse Alcolumbre. Ele acredita na capacidade do Judiciário de lidar com essas questões de forma imparcial e com a cautela necessária.

Contexto do projeto de Lei

Após a denúncia, aliados de Bolsonaro no Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei da anistia. Essa proposta está relacionada aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro depredaram sedes dos poderes em Brasília, exigindo um golpe militar.

Acusações e defesas

A PGR alega que houve uma tentativa golpista liderada por Bolsonaro para permanecer no poder após sua derrota nas eleições de 2022, incluindo planos que visavam assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Os acusados rejeitam as alegações e alegam estar sendo alvo de perseguição política. A defesa de Bolsonaro se declarou “estarrecida e indignada com a denúncia” e reforça que o ex-presidente "jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito".