Moraes é processado nos EUA por Rumble e Trump Media

Moraes é alvo de ação judicial nos Estados Unidos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou alvo de uma ação na Justiça dos Estados Unidos por suposta violação à soberania americana.

A ação judicial foi proposta pelas empresas Trump Media, associada ao presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble. O caso está sob análise em um tribunal de Justiça Federal localizado na Flórida. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. Até o momento, Moraes não se manifestou publicamente sobre a questão. O Estadão tentou contato com o ministro por meio da assessoria de imprensa do STF.

Rumble é uma plataforma voltada para o compartilhamento de vídeos, funcionando de forma análoga ao YouTube. Essa rede já foi mencionada em deliberações do STF relacionadas à remoção de conteúdos, mas não cumpriu as ordens da Justiça brasileira, pois não possui representação no Brasil. Com a proposta de ser "imune à cultura do cancelamento", o Rumble passou a acolher produtores de conteúdo que foram restringidos em outras redes sociais, como os bolsonaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.

De acordo com as empresas que integram a ação conjunta, Moraes cometeu uma violação da legislação americana ao impor à Rumble a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos. "Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político (Allan dos Santos) em nível global", destacou à Folha Chris Pavlovski, CEO da Rumble.

Allan dos Santos está sendo investigado pelo STF por disseminação de desinformação e por ofensas dirigidas aos ministros da Corte brasileira. Existe um mandado de prisão preventiva contra ele, que reside nos Estados Unidos e se encontra foragido da Justiça brasileira.

O endereço residencial de Allan no Brasil já foi alvo de buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal (PF). Um pedido da Justiça brasileira pela extradição de Santos foi negado pelo governo americano em março do ano passado.

A Trump Media fez parceria com a Rumble na ação. Os advogados da empresa relacionada ao presidente americano argumentam que as restrições às operações do Rumble no Brasil também a impactam negativamente, já que a plataforma de vídeos fornece à Trump Media serviços essenciais para a manutenção da rede social Truth Social.