Lula afirma que indiciamento não é condenação para Bolsonaro

Contexto da Declaração de Lula

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) destacou, nesta quarta-feira (19), que, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) confirme o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na suposta trama golpista, eles deverão "pagar pelo erro que cometeram".

Lula se manifestou após ser questionado sobre a denúncia contra Bolsonaro, feita na terça (18), em que o ex-presidente é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado com o objetivo de impedir a posse de Lula em 2022.

Direito à Defesa e Presunção de Inocência

Durante sua fala, o presidente enfatizou que todos têm o direito à presunção de inocência e que, se os denunciados conseguirem provar sua inocência em relação à tentativa de golpe e aos alegados planos de assassinatos, poderão "transitar pelo Brasil inteiro".

"Se na hora que o juiz for julgar e chegar à conclusão que eles são culpados, eles terão de pagar pelo erro que cometeram. É apenas o indiciamento, o processo vai ao Supremo e eles terão todo o direito de se defender", declarou Lula, relembrando a importância do devido processo legal.

Denunciação e Detenções

A denúncia contra Bolsonaro abrange ainda 33 pessoas, entre as quais se destaca o ex-ministro Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente nas eleições de 2022 e está preso preventivamente. Além dele, mais cinco indivíduos se encontram detidos.

Lula fez comentários sobre a denúncia após um encontro com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Sua declaração segue uma série de momentos em que o presidente evitou fazer declarações à imprensa, incluindo após um jantar oferecido ao primeiro-ministro português e em um evento na manhã desta quarta-feira.

Natureza das Acusações

A acusação contra Bolsonaro envolve várias práticas criminosas, como a tentativa de anulação violenta do Estado democrático de Direito e participação em uma organização criminosa, que somam penas máximas de até 43 anos de prisão, sem considerar agravantes. Além disso, a possibilidade de inelegibilidade do ex-presidente se estende para além dos oito anos de condenação recentes pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).