Gasto militar sob Lula tem mais investimento e menos despesa

Gasto militar durante a gestão de Lula

Os gastos militares brasileiros estão passando por uma transformação significativa nos dois primeiros anos do governo Lula (PT). Embora as distorções históricas que afetam o setor ainda estejam presentes, na gestão do ministro José Mucio Monteiro, a taxa de investimento aumentou e o gasto com pessoal caiu, um acontecimento raro na série histórica do setor.

Aumento nos investimentos e diminuição de gastos

Em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), apenas 6,8% do orçamento de defesa foi destinado a investimentos. Já no ano seguinte, esse percentual subiu para 7,4%. Em valores corrigidos pela inflação, a despesa aumentou de R$ 8,6 bilhões para R$ 9,2 bilhões, demonstrando um foco maior em investimentos essenciais.

Notavelmente, o pagamento a ativos e inativos caiu de 80% para 78,2% do total, uma mudança que se deve principalmente à falta de reajustes para essa categoria. Para os servidores civis, espera-se um aumento neste ano, impactando em R$ 17,9 bilhões na folha de pagamento.

Visão geral das despesas

Todos os dados são provenientes do sistema de acompanhamento da execução orçamentária federal do Senado, Siga Brasil, e do Tesouro. Eles refletem o que foi efetivamente gasto, não apenas as previsões anuais. Embora a melhora no perfil de gastos pareça marginal, cada detalhe nas contas públicas tem relevância.

Desafios persistentes

Apesar das boas notícias, as distorções configuradas nas despesas do setor permanecem. A despesa com pessoal continua em um patamar elevado em comparação com outros países, onde inativos representam cerca de 60% dessa fatia. Reformas anteriores, como a previdenciária de 2019 e o novo projeto em análise no Congresso, não têm o potencial de alterar a situação geral. Uma proposta viável seria a implementação de um modelo que privilegiasse militares profissionais temporários, com uma perspectiva a longo prazo.

Despesas em perspectiva internacional

Quando avaliamos o padrão de investimento militar brasileiro em relação aos critérios da Otan, que sugere que 20% do orçamento de defesa deve ser reservado para equipamentos e programas, fica claro que ainda estamos muito aquém. Em 2014, apenas 8 dos 28 membros da aliança cumpriam essa meta. Com o crescimento do número de membros da Otan, apenas 3 dos 32 atuais não atingem a meta. As normas de gastos estipuladas devem ser cumpridas, e o Brasil se encontra em torno de 1% de gastos.

Questões políticas e orçamentárias

A situação é agravada por práticas políticas nacionais, evidenciadas pelo programa Calha Norte, que se tornou um receptáculo para emendas parlamentares sem clareza em sua execução, distantes de qualquer meta de defesa. Em 2023, o programa ficou como o terceiro mais financiado, e em 2024, ocupou o quarto lugar, mantendo os gastos em níveis similares.

Projetos estratégicos

O projeto estratégico mais dispendioso do Brasil continua sendo a aquisição dos caças suecos Saab Gripen, com desembolso previsto de R$ 1,5 bilhão em 2024, um aumento considerável em relação ao inicialmente autorizado. Apesar de problemas de produção, a entrega do último aparelho está agendada para o começo da próxima década.

Conclusão

O cenário dos gastos militares está evoluindo, mas não sem desafios. É essencial que o diálogo sobre as reformas e reestruturações necessárias à defesa nacional continue, pois o país ainda enfrenta obstáculos significativos para alcançar metas e investimentos adequados no setor.