Iphan e franciscanos em reforma de igreja desabada

O Contexto da Situação

O Ministério Público Federal (MPF) tem buscado desde 2016 que a Comunidade Franciscana da Bahia, responsável pela gestão da Igreja e Convento de São Francisco em Salvador, e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) realizem reformas estruturais no importante patrimônio tombado da cidade.

O Desabamento e suas Consequências

Nesta quarta-feira (5), uma tragédia ocorreu: o forro da igreja desabou, resultando na morte de pelo menos uma pessoa e deixando outras cinco feridas. Essa situação crítica foi agravada pela inação nas obras que haviam sido contratadas em outubro do ano passado, que ainda não tinham começado.

A Avaliação do Patrimônio

Nos últimos 15 anos, perícias identificaram danos estruturais significativos no imóvel, destacando a urgência de uma reforma completa. Em um relatório do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Bahia, de 2012, constava que “na cobertura registra-se o aparecimento de vegetação de pequeno porte (arbustos). Percebe-se manchas de contornos escuros nas ripas que compõem a cobertura dando sinais de excesso de umidade da madeira”.

Responsabilidades e Desacordos

O Iphan já reconheceu que as obras propostas eram "imprescindíveis" para a conservação do patrimônio. Apesar disso, um projeto de reforma apresentado pelos franciscanos em 2010 nunca foi executado, mesmo com a aprovação do órgão federal. Ao longo dos anos, foram realizados apenas reparos emergenciais.

O Papel da Justiça

A Justiça Federal da Bahia acatou um pedido do MPF que exigia ações por parte da Comunidade Franciscana e do Iphan. Entretanto, ambos recorreram da decisão. O Iphan alegou falta de comprovação de que os religiosos não tinham recursos para as obras, enquanto os franciscanos sustentaram sua condição de entidade filantrópica com recursos limitados.

Insatisfação com a Burocracia

O frei Lucas Dolle, em declarações passadas, enfatizou as dificuldades enfrentadas devido à burocracia do Iphan, que teria atrasado a reforma necessária por anos. Essa morosidade resultou até na perda de valiosas obras de Santo Agostinho, conforme constatado em reportagem da Folha de S.Paulo de 2002.

Perícias e Relacionamento com o Iphan

Em 2018, uma perícia judicial revelou novamente a precariedade estrutural do edifício. A perita recomendou um projeto de reforço estrutural, principalmente após constatações de que o projeto anterior, de 2010, já estava defasado.

Esforços Recentes e Indicações de Risco

No ano passado, um novo projeto de reforma foi finalmente assinado com um investimento previsto de R$ 1,2 milhão, mas as recentíssimas tragédias reavivaram a urgência do diálogo entre a ordem franciscana e o Iphan. O frei Pedro Júnior Freitas da Silva alertou ao Iphan sobre a dilatação no forro da igreja, solicitando uma avaliação técnica urgente, mas não obteve resposta.

Compromisso com a Preservação

Em uma declaração conjunta, o Iphan assinalou que a responsabilidade pela manutenção do imóvel pertence à Ordem Primeira de São Francisco, ressaltando que o órgão tem se esforçado na preservação através de ações como a restauração de painéis de azulejaria portuguesa, já concluída. O compromisso com a proteção do patrimônio cultural é uma responsabilidade que precisa ser compartilhada entre todos os setores da sociedade.

Conclusão

A situação da Igreja e Convento de São Francisco em Salvador destaca a necessidade de atenção e ação urgente para a preservação do patrimônio histórico. A colaboração entre entidades isentadas, como o Iphan, e os responsáveis pela administração de bens tombados é crucial para evitar novas tragédias. Faça sua parte e fique atento a questões patrimoniais em sua comunidade!