MP pede R$ 400 mil por troca de bebês em hospital

Entenda o caso

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) ingressou com uma ação na Justiça, nesta segunda-feira (3), contra o Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, interior de Alagoas, pedindo o pagamento de R$ 400 mil por danos morais coletivos às famílias de dois bebês que foram trocados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da unidade.

O caso ocorreu em 2022 e só foi descoberto dois anos depois, quando uma das mães percebeu a semelhança entre seu filho e a criança da outra família.

Como a troca aconteceu?

Segundo a ação, movida pelas 1ª e 6ª Promotorias de Justiça da Comarca de Arapiraca, três recém-nascidos – dois deles gêmeos – foram internados na UTI logo após o parto. Com a alta hospitalar, os bebês foram entregues às mães, mas um dos gêmeos acabou sendo levado por outra família sem que ninguém percebesse o erro.

Descoberta da troca

A troca só foi descoberta recentemente, quando Débora Maria Ferreira Silva, mãe dos gêmeos, recebeu uma foto do menino que acreditava ser José Bernardo, filho da outra parturiente. A semelhança com um dos seus filhos chamou sua atenção, levando-a a procurar a outra família. Um exame de DNA confirmou que os bebês haviam sido trocados no hospital.

Consequências jurídicas

O MP-AL destacou que a unidade de saúde descumpriu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que exige identificação correta dos recém-nascidos e de suas mães logo após o parto. Os promotores Thiago Chacon e Viviane Farias afirmaram que a responsabilidade pelo erro não pode ser atribuída às mães, já que bebês recém-nascidos não apresentam características físicas evidentes que permitam um reconhecimento imediato.

Valor da indenização

A ação pede o pagamento de R$ 200 mil para cada uma das famílias prejudicadas e mais R$ 200 mil para serem investidos em programas de capacitação profissional e modernização dos processos de identificação e segurança dos pacientes, com o objetivo de evitar que situações como essa voltem a ocorrer. O caso segue sob análise da Justiça.

Depoimentos de mães

“Meu mundo caiu”, diz mãe que teve gêmeos trocados na maternidade. Essa frase retrata a dor e a confusão que muitas mães sentem ao darem à luz e se depararem com uma situação tão angustiante. É fundamental que o caso receba a devida atenção por parte da Justiça e que o hospital tome as providências necessárias para que erros como esse não voltem a ocorrer.