Ministério Público pede R$ 400 mil para famílias trocadas

Ministério Público pede R$ 400 mil para famílias trocadas

Ministério Público busca indenização por troca de bebês

O Ministério Público de Alagoas interpôs uma ação judicial contra o Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, localizado em Arapiraca, requerendo uma indenização destinada às famílias de duas crianças que foram trocadas na maternidade da referida instituição. Este incidente ocorreu em fevereiro de 2022, em Arapiraca, no Agreste alagoano.

Na ação, o MP solicita uma quantia de R$ 200 mil para cada uma das famílias afetadas, alegando que houve negligência por parte do hospital. Essas trocas de bebês são consideradas como causadoras de danos morais coletivos para os familiares envolvidos. Além disso, a denúncia inclui a solicitação do mesmo montante, R$ 200 mil, direcionado a iniciativas de capacitação profissional e melhorias nos processos de identificação e segurança dos pacientes.

Entenda o caso da troca de bebês

As investigações realizadas pelo Ministério Público revelaram que três meninos, incluindo dois gêmeos, foram levados para cuidados intensivos na unidade de terapia e, por esse motivo, suas mães ficaram temporariamente impossibilitadas de contato. Ao receberem alta, inicialmente não havia indícios que levantassem suspeitas sobre a troca, até que, após dois anos, Débora Maria Ferreira Silva, mãe dos gêmeos, se deparou com uma foto de uma criança que parecia com um de seus filhos, o que a motivou a pesquisar sobre a outra família. O teste de DNA confirmou que, de fato, o Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho tinha cometido um erro.

Na ação judicial, os promotores de Justiça Thiago Chacon e Viviane Farias enfatizam que "a obrigação do hospital era de ter diligência e entregar corretamente as crianças nascidas em seu recinto a seus respectivos pais biológicos", destacando que é inaceitável repassar a culpa às mães, uma vez que bebês recém-nascidos não possuem características que permitam a identificação imediata de traços familiares. O MP ainda ressalta que a situação não é simples, mas sim grave, pois a negligência afetou profundamente a vida das duas famílias, impactando psicologicamente tanto os pais quanto as crianças. Isso porque, após a identificação confirmada, os meninos, que já haviam estabelecido vínculos afetivos, foram retirados de suas famílias originais, obrigando-os a se adaptarem a uma nova realidade.

A equipe de reportagem do TNH1 não obteve resposta do Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, e a instituição permanece convidada a se manifestar sobre o ocorrido.