Lula pede desculpas à família de Rubens Paiva e desaparecidos

Lula pede desculpas à família de Rubens Paiva e desaparecidos

Pedidos de Desculpas e Cerimônias

O Ministério dos Direitos Humanos e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos estão organizando uma cerimônia de pedido de desculpas oficial à família do ex-deputado Rubens Paiva, que foi assassinado durante a ditadura militar. Esta ação também abrange mais 413 desaparecidos políticos.

A previsão é de que as solenidades ocorram em abril, mas as datas específicas ainda serão confirmadas. Por solicitação dos familiares de Rubens Paiva, eles receberão um pedido de desculpas, bem como a retificação da certidão de óbito do parlamentar, juntamente com outras famílias de vítimas da repressão política.

Retificação da Certidão de Óbito

A nova versão da certidão agora descreve a sua morte como "não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964".

Espera-se que nos próximos dias, as primeiras certidões sejam enviadas pelos cartórios à comissão responsável. O Conselho Nacional de Direitos Humanos reabriu a investigação sobre o desaparecimento e a morte de Rubens Paiva em abril de 2024, um caso que havia sido arquivado pelo regime militar em 1971.

Reconhecimento de Erros

Com o desarquivamento do processo, um relatório foi elaborado a partir de investigações e entrevistas com a família. André Carneiro Leão, defensor público e ex-presidente do Conselho Nacional, destaca: "A partir desses contatos com a família já sentíamos e percebemos a necessidade de reconhecer o erro, resultado de uma coação, como foi mostrado posteriormente".

O pedido de desculpas é uma etapa crucial na reparação dos erros cometidos, representando uma vontade de ampliar estas iniciativas a outras vítimas de abusos durante o regime militar.

Importância da Iniciativa

Desde o começo do processo, a família de Rubens Paiva enfatizou que o caso não deveria ser tratado isoladamente, mas como um símbolo da luta de diversas famílias que sofreram sob a repressão estatal.

Novos Documentos e Entregas

A certidão anterior à família, que foi entregue em 1996, informava apenas sobre o desaparecimento em 1971. A mudança na documentação atende a uma determinação do CNJ, que solicita que os cartórios revisem os documentos de indivíduos desaparecidos ou mortos políticos.

Os cartórios devem proceder com a nova certidão dentro de 30 dias após receber os dados sistematizados pela Comissão de Mortos e Desaparecidos, que posteriormente organizará a entrega dos documentos às famílias nas cerimônias que estão sendo programadas.

Como Acessar as Certidões

As famílias que desejam receber as certidões de óbito retificadas devem entrar em contato com a comissão, informando o local preferido para a entrega. Elas devem preencher um formulário disponível no site do ministério, que auxiliará na elaboração do cronograma de distribuição.

Representação na Cultura

A história de Rubens Paiva ganhou maior notoriedade após ser retratada no filme "Ainda Estou Aqui", dirigido por Walter Salles, que recebeu três indicações ao Oscar, incluindo as de melhor filme e melhor atriz para Fernanda Torres no papel de Eunice Paiva.

O impacto da produção resultou na criação do Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, que visa reconhecer personalidades que se destacam na luta pelos direitos humanos. A viúva de Rubens, Eunice Paiva, cuja vida foi marcada por ativismo, faleceu em 2018, aos 89 anos.