EUA criam grupo para discutir deportação de brasileiros

EUA criam grupo para discutir deportação de brasileiros

EUA aceitam grupo de trabalho para discutir deportação de brasileiros

Na última semana, brasileiros deportados dos Estados Unidos foram acorrentados e algemados, o que motivou críticas do governo brasileiro.

CAMPINAS, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os Estados Unidos aceitaram nesta quarta-feira (29) a criação de um grupo de trabalho com o Brasil para discutir o tratamento dado aos deportados após relatos de agressões durante um voo na semana passada. O Ministério das Relações Exteriores é quem vai encabeçar as discussões.

O grupo de trabalho foi proposto pelo Brasil ao governo anterior dos Estados Unidos. O objetivo é chegar a um acordo visando melhorar as condições para os brasileiros deportados, as quais foram recentemente consideradas "degradantes" pelo governo Lula.

Um novo voo está agendado para 7 de fevereiro, com pouso previsto no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, onde deverá ser montado um posto de acolhimento humanitário.

Na última semana, relatos de brasileiros deportados indicaram que eles foram acorrentados e algemados, resultando em críticas do governo brasileiro. Um brasileiro que foi deportado disse que um agente norte-americano tentou enforcá-lo. As condições da aeronave também foram questionadas, pois o ar-condicionado teria estado desligado por aproximadamente duas horas até o pouso em Manaus.

O Ministério de Relações Exteriores está "incumbido de buscar um novo acordo" com os Estados Unidos. O Ministro da Justiça e Cidadania, Ricardo Lewandowski, afirmou que Mauro Vieira será o encarregado dessa tarefa, conforme relatou a agência de notícias Reuters.

Nos Estados Unidos, o uso de algemas é uma prática comum sob a política de "tolerância zero". No Brasil, a abordagem é diferente, visando situações de ameaça iminente, e não há uma lei específica sobre esta questão. O tema é regulado pela Súmula Vinculante n.º 11 do STF (Supremo Tribunal Federal), que determina que as algemas só podem ser utilizadas em casos necessários, como para proteger a segurança do preso, da polícia ou de outras pessoas, ou para evitar fugas.

As críticas ao uso de algemas em deportados não se limitam ao Brasil. Outros países, como o México, têm apontado práticas consideradas abusivas pelos Estados Unidos, embora frequentemente evitem confrontos diretos devido à dependência econômica em relação aos EUA. Na Europa, governos progressistas condenam as práticas migratórias americanas em fóruns internacionais, como o Conselho de Direitos Humanos da ONU.