Crescimento de estudantes transexuais em SP é de 369%

Crescimento de estudantes transexuais em SP é de 369%

Crescimento expressivo de estudantes transexuais


O número de alunos transexuais, identificados por matrículas com nome social, em escolas estaduais de São Paulo cresceu 369% em cinco anos, passando de 736, em 2019, para 3.451, em 2024. Os dados foram obtidos pela Rede Trans Brasil, via Lei de Acesso à Informação.

Fatores desse aumento


Esse notável aumento tem uma explicação, segundo Sayonara Nogueira, autora do levantamento: a portaria nº 33 do Conselho Nacional de Educação, que autorizou o uso de nome social no ensino básico, em 2018. Desde então, o estudante trans pode exigir ser chamado pelo nome que desejar no ambiente escolar, sendo necessária apenas a autorização dos responsáveis, caso o estudante seja menor de idade. "Essa portaria foi uma importante ferramenta pedagógica de inclusão e pertencimento. Porém, ainda há como evoluir", afirma Sayonara.

Desafios enfrentados pelos alunos trans


Um caso emblemático é o de Téo, 16, que enfrentou problemas com um docente de língua portuguesa no último ano. Ele relata que o professor insistia em chamá-lo pelo nome antigo, além de tratá-lo como menina, mesmo ele se identificando como homem trans. A situação levou seus pais a buscarem ajuda na escola estadual da zona norte paulistana, mas a direção defendeu o professor, alegando que ele era de outra geração e estava despreparado para lidar com questões LGBTQIA+. Eventualmente, Téo foi transferido para um colégio privado.

A presença das escolas na inclusão


A Secretaria da Educação do estado de São Paulo afirma que trabalha diariamente com questões centrais da sociedade, promovendo um ambiente de respeito às diferenças e convivência democrática. "A pasta cumpre rigorosamente a legislação vigente e possui o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, que propõe que toda escola seja um ambiente de aprendizagem solidário e acolhedor", informa em nota.

Dados de outras regiões


A Rede Trans Brasil também conseguiu dados de outras 15 redes estaduais. Entre elas, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso registraram aumento nas matrículas da população trans, na comparação entre 2019 e 2024. No entanto, outros estados, como Amazonas e Distrito Federal, observaram uma queda nas matrículas. Em Amazonas, 81 estudantes se matricularam com nome social em 2024, ante 93 em 2019. Já no Distrito Federal, o total foi de 480 estudantes em 2019, atingindo 518 em 2021 e caindo novamente para 441 em 2024.

A importância da inclusão na educação


"Todavia, através desses números apresentados é possível perceber a importância de continuar a promover um ambiente escolar que respeite e valorize a diversidade, garantindo que todos os estudantes possam se desenvolver plenamente e sem medo de represálias", diz Sayonara Nogueira. "A educação se torna não apenas um aprendizado, mas também um agente de transformação social, contribuindo para um futuro mais justo e igualitário."

Perspectivas futuras


Esse futuro, segundo ela, passa pela chegada de estudantes trans ao ensino superior. No último ano, universidades públicas de todo o país embarcaram em um projeto de cotas para a comunidade LGBTQIA+. Atualmente, 18 instituições seguem a política, apoiada pelo MEC (Ministério da Educação), mesmo que as unidades de ensino tenham independência constitucional para tal decisão. Para a pasta de Camilo Santana, a adoção de um sistema de cotas específico para pessoas transgênero e de outros grupos LGBTQIA+ é uma ferramenta importante e deve ser aprofundada. No entanto, afirma o ministério, a criação de qualquer política de ação afirmativa deve ser amparada em estudos, "de modo que seja possível garantir não apenas o ingresso na educação superior, mas a permanência das pessoas beneficiadas nos cursos e o acesso ao mercado de trabalho após a sua conclusão."