Casal de Barcelona receberá R$ 2,2 milhões por erro médico

Casal de Barcelona receberá R$ 2,2 milhões por erro médico

A criança nasceu com síndrome de Down, que não foi diagnosticada durante a gravidez por erro médico

Um casal de Barcelona, na Espanha, receberá uma indenização de 350 mil euros (cerca de R$ 2,2 milhões) depois que o tribunal considerou que o Serviço Catalão de Saúde (CatSalut) não informou sobre a possibilidade de realizar um exame que detectasse a síndrome de Down na bebê. Caso esse exame tivesse sido feito e a alteração genética identificada, os pais poderiam ter optado pela interrupção da gravidez.

Os pais apresentaram uma queixa sobre a negligência no diagnóstico do Hospital Regional Alt Penedès em julho de 2022, quatro anos após o nascimento da criança, que ocorreu em 2018. O hospital negou a acusação. Contudo, com o apoio da associação espanhola El Defensor del Paciente, os pais levaram o caso à Justiça. O advogado da associação, Damián Vázques, argumentou que os progenitores receberam uma assistência médica "deficiente" devido a um erro de diagnóstico, já que não foram informados, em nenhum momento, sobre a condição da filha.

Os médicos alegaram que, até a atualização do protocolo em 2018, o exame não era oferecido às gestantes nem coberto pelo sistema público de saúde. No entanto, o tribunal determinou que essa justificativa não era suficiente para desconsiderar a obrigação de informar a mãe sobre a possibilidade de realizar o teste, que é não invasivo e pode detectar a síndrome de Down a partir de uma análise de sangue. Segundo um acordo, reportado pelo canal de televisão espanhol Telecinco, reconheceu-se que o médico que acompanhou a gestação "não aconselhou, ou pelo menos não informou, sobre a possibilidade de efetuar testes pré-natais para garantir um diagnóstico preciso e precoce, sobretudo quando se tratava de um teste não invasivo", sem riscos para a mãe ou o feto.

"Os médicos responsáveis pelo acompanhamento da gravidez estavam obrigados a prestar cuidados e conselhos adequados, com base nas normas geralmente aceitas na prática médica", afirmou o juiz.