Fabricante do Ozempic solicita extensão da patente no Brasil
30/01/2025, 06:30:07
Introdução
A fabricante do Ozempic, a Novo Nordisk, está buscando um prazo ampliado para a patente desse medicamento no Brasil. A patente atualmente termina em 2026, o que permitiria a produção de versões genéricas e mais acessíveis do produto. Porém, a empresa está pleiteando uma compensação devido a atrasos no processo de análise e concessão da patente, o que poderia estender sua exclusividade.
Contexto da Patente
Registrada em 2006, a patente do princípio ativo semaglutida, que é utilizado no Ozempic para tratamento de diabetes e obesidade, foi concedida apenas em 2019. De acordo com as novas diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, o prazo de exclusividade para patentes de medicamentos foi fixado em 20 anos, independentemente da data de concessão, resultando na expiração da patente do Ozempic em 2026.
Posicionamento da Novo Nordisk
Em declaração, a Novo Nordisk afirma que "não demanda mudanças no que foi decidido pelo STF no contexto da ADI 5529 referente à propriedade intelectual no país". A empresa reconheceu o padrão global de 20 anos para a vigência de patentes de inovação, mas expressa a necessidade de mecanismos jurídicos mais robustos que proporcionem segurança às companhias detentoras de patentes. Segundo a farmacêutica, esses mecanismos são essenciais para assegurar o direito à propriedade industrial, permitindo um ajuste temporário ao caso em que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não execute a análise de patente em um tempo razoável.
Justificativa para o Pedido
A Novo Nordisk argumenta que o Brasil possui um dos períodos mais longos para análise de patentes, que atualmente leva em média 9,5 anos, e defende que o fortalecimento do INPI poderia reduzir esse intervalo para apenas 2 ou 3 anos. Além disso, a farmacêutica destaca a importância da proteção patitária como um "pilar fundamental para a inovação", especialmente em setores que demandam altos investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Impacto da Incorporação de Genéricos
Com o término iminente da exclusividade do Ozempic, empresas farmacêuticas nacionais como EMS, Biomm e Hypera Pharma já se mobilizam para lançar suas versões genéricas de semaglutida. A entrada desses novos medicamentos no mercado pode proporcionar acesso ampliado a tratamentos para diabetes e obesidade, com descontos que poderão alcançar até 68% sobre o preço original.
Reação da Indústria Farmacêutica
A Interfarma, associação que representa a Indústria Farmacêutica de Pesquisa, também manifestou apoio à posição da Novo Nordisk. Segundo o presidente-executivo da Interfarma, Renato Porto, a demanda é para a recomposição de prazo devido a atrasos no INPI, e não uma extensão das patentes. Porto sugere a introdução do “Patent Term Adjustment” (PTA) na legislação brasileira, como uma forma de compensar a lentidão processual do governo em casos de atrasos no exame de patentes.
Conclusão
A questão da extensão da patente do Ozempic é um reflexão sobre o equilíbrio necessário entre proteção à propriedade intelectual e a viabilidade do acesso a tratamentos essenciais. Com as discussões sobre alterações na legislação de patentes, o futuro da inovação farmacêutica e o acesso à saúde no Brasil estarão em evidência, destacando a importância da reformulação de políticas que beneficiem tanto a indústria quanto os pacientes.