Semipresidencialismo é tema que pode ser discutido em 2025

Semipresidencialismo é tema que pode ser discutido em 2025

Gilmar Mendes e a discussão sobre o semipresidencialismo


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou recentemente que a adoção do semipresidencialismo no Brasil é um assunto que deve ser colocado em pauta. Segundo Mendes, esse modelo de governo, que divide o poder executivo entre o presidente da República e um primeiro-ministro escolhido pelo Congresso Nacional, merece um debate profundo, especialmente com a perspectiva de 2025 se aproximando.

"Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil um pouco lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo. [...] É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre o qual nós teremos que nos debruçar", destacou Mendes durante o Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, na Suíça.

O semipresidencialismo, conforme explicado pelo ministro, pode ser uma solução viável para os desafios enfrentados pelo presidencialismo atual. Mendes citou as emendas parlamentares como um exemplo de como recursos públicos estão sendo utilizados "sem qualquer responsabilidade".

Em 2022, a discussão sobre o semipresidencialismo já havia sido iniciada, quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, criou um grupo de trabalho para investigar o assunto. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também demonstrou interesse em avançar com a proposta, especialmente após deixar a presidência da Casa em fevereiro próximo.

Vários líderes políticos e jurídicos se mostraram favoráveis à discussão do semipresidencialismo. Em 2023, Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, apontou que essa forma de governo poderia ser "uma forma de estabilização para a democracia".

Durante o mesmo evento na Suíça, o ex-presidente Michel Temer (MDB) fez um apelo pela necessidade de reforma institucional. Ele sugeriu o fim da reeleição e a adoção de um mandato único que poderia variar entre cinco ou seis anos para o presidente da República.

Em suas palavras, Temer lembrou de um conselheiro que o orientou a aproveitar sua impopularidade para realizar as reformas necessárias ao Brasil, uma recomendação que ele levou em consideração durante sua gestão.

Essa proposta de eliminar a reeleição também conta com o apoio de Rodrigo Pacheco, que acredita que tal mudança pode aprimorar a governabilidade e garantir um equilíbrio institucional no Brasil.