Juiz processa promotora por provocações e falas deselegantes
25/01/2025, 14:39:50
Contexto do Conflito
O juiz assumiu a 1.ª Vara Criminal em maio do ano passado. Desde então, tomou uma série de decisões que desagradaram a promotora de Justiça Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern. De perfil legalista, o magistrado revogou prisões e rejeitou denúncias oferecidas por Fernanda, o que deteriorou a relação entre eles.
A Ação Judicial
A animosidade entre um juiz e uma promotora de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, foi parar na Justiça. Depois de uma série de desentendimentos, inclusive em audiências, o magistrado Orlando Gonçalves de Castro Neto, titular da 1.ª Vara Criminal da cidade, deu entrada em uma ação por danos morais. Ele pede R$ 50 mil de indenização.
Críticas da Promotora
Em seus recursos, a promotora passou a criticar abertamente o juiz. Disse que, ao rejeitar as denúncias, ele buscava pressionar o Ministério Público a fechar acordos com réus, "talvez para que não tenha que realizar o árduo trabalho de instruir uma ação penal". Também chamou seus argumentos de "absurdos".
Denúncia na Corregedoria
Fernanda entrou com uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi a gota d'água para o juiz, que decidiu processar a promotora. A reportagem pediu manifestação de Fernanda.
Defesa do Juiz
"A intenção, de fato, foi de fazer instaurar procedimento disciplinar em face do autor para apurar situações não condizentes com a realidade e discursivamente manipuladas pela ré Fernanda Aliperti apenas para prejudicar a reputação do magistrado", alega o juiz no processo.
Ofensas e Provocações
Neto afirma que foi vítima de "ironias, excesso de linguagem, provocações, falas deselegantes e ofensas". Também diz que, ao dar entrada na reclamação disciplinar, a promotora imputou a ele os crimes de desobediência e prevaricação.
Próximos Passos
Uma audiência de conciliação foi marcada para junho.