A Violência Contra Terreiros: Um Retrato da Intolerância Religiosa no Brasil

Nos últimos anos, o crescimento das denúncias subiram de 583 em 2020 para 4.380 em 2023. Isso reflete a intolerância religiosa e o racismo no Brasil.

Intolerância Religiosa e Racismo

A intolerância é o preconceito e discriminação contra grupos. Quando se fala em Religião, o aspecto das crenças se torna o ponto chave. Apesar de a Constituição Federal de 1988 garantir a liberdade religiosa, os terreiros frequentemente enfrentam ataques.

O racismo religioso associado a descredibilização das práticas culturais de origem africana, é uma forma de violência que afeta muitas comunidades negras. O aumento reflete tanto a intensificação dos ataques quanto uma maior disposição das vítimas em relatar esses casos, impulsionada por campanhas de conscientização.

Histórico de Perseguição

Desde o período colonial, as religiões de matriz africana foram marginalizadas. A repressão se intensificou durante o regime escravocrata e continuou após a abolição. O ataque ao terreiro de Mãe Gilda em Salvador, por exemplo, que culminou em sua morte, evidencia essa triste trajetória. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007, surge como uma resposta a esses ataques.

Vale destacar que este artigo é meramente informativo, de caráter jurídico, produzido pela equipe de comunicação da VLV Advogados.

Mecanismos Legais e Desafios

O Disque 100 registra denúncias de violações de direitos humanos, mas a efetividade das investigações e punições ainda é precária. O Estado é responsável em proteger a liberdade religiosa e a criação da Coordenação de Promoção da Liberdade Religiosa pelo Ministério dos Direitos Humanos é um passo importante.

Políticas Públicas e Educação

A luta contra a intolerância religiosa não pode ser apenas repressiva. A educação e políticas públicas de respeito à diversidade religiosa são essenciais. A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e o trabalho da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) têm sido importantes na denúncia dos casos de racismo religioso. Além disso, ambas promovem o diálogo inter-religioso.

Conclusão

O Brasil sofre para garantir liberdade religiosa a todos, principalmente às comunidades de matriz africana. A intolerância revela o racismo estrutural e a falta de educação sobre as diversidades. Essa luta exige medidas legais, mas, acima de tudo, um esforço coletivo para construir uma sociedade mais justa e inclusiva.