Presidente do Sindspem de Penedo-AL, Janio Oliveira, concede entrevista ao Penedo Real demonstrando apego ao Indicativo de Greve

O Presidente do Sindspem de Penedo-AL, Janio do SAAE, concedeu entrevista ao Programa Penedo Real nesta quinta-feira, 05/05/22, deixando claro que o seu atraso para entrar no ar, pode ter sido proposital e visando se abalizar para a entrevista nua e crua. Mas prefiro acreditar foram os afazeres.

Em respeito aos nossos internautas, decidimos por manter a entrevista prevista para às 09 horas e 30 minutos, quando na verdade o presidente entrou em contato conosco precisamente às 10 horas e 28 minutos, final do programa que se estende sempre até às 10 horas e 30 minutos.

Tendo como referência nossas falas anteriores e que mantivemos na íntegra, Janio respondeu a todas as perguntas deixando subentendido que a sua plateia – servidores presentes à sede do sindicato – participariam de forma a se manifestar durante o embate das ideias. Para nossa função de nada adianta plateia se as perguntas foram as mesmas.

Explanamos sobre o momento de euforia financeira porque passam todos os estados e prefeituras quanto aos números de FPE – Fundo de Participação dos Estados – e, FPM – Fundo de Participação dos Municípios –, o que de maneira nenhuma pode ser alicerce para uma base de negociações de percentuais de reposição salarial.

Este aspecto foi amplamente debatido no Canal Livre da Rede Bandeirantes de Televisão no domingo Próximo passado – p. p. – quando da presença do ex-governador do Espírito Santo, economista Paulo Cesar  Hartung Gomes, que embasado nos fatos econômicos disse ser uma temeridade se falar em aumento salarial com base nas últimas arrecadações.

202 e 2021 foram anos sem aumento por decreto presidencial, e 2022 ainda está começando quando o próprio governo federal discute uma reposição de 5% para todas as categorias, e ainda na linha de discussão com o ministério da fazenda. Penedo por meio do Sindspem pede 15%.

Com relação à Data Base convencionada no mundo inteiro como no Dia 1º de Maio, o presidente do Sindspem preferiu desconsiderar e defender que de janeiro em diante já se deveria ter dado aumento – reposição aos professores – categoria que recebeu o maior Rateio de todos os tempos. E, pasta na qual os investimentos em reformas e novas escolas foram feitos e entregues à comunidade. Mas que Janio combateu por poucas salas de aulas com o pleno funcionamento dos aparelhos de ares-condicionados.

E disparou: falta de planejamento da prefeitura gerida por um engenheiro ironizou o presidente do Sindspem. A ampliação do fornecimento da rede energia elétrica é de obrigação da empresa fornecedora de eletricidade.

Muito embora fira o mesmo, o senhor presidente, ao estatuto que em vigor em seu Art. 143 dispõe que “afastamento o será facultativo e será formalizado pelo presidente ao setor de recursos humanos da prefeitura”, também ao  1º que dispõe sobre “o remunerado será permitido para um mandato de 04 anos, podendo ser reconduzido uma única vez, não sendo permitido para um terceiro, salvo se o servidor cumprir o interstício de 04 anos.

§ 2º “durante o exercício do afastamento remunerado, os servidores perceberão os seus vencimentos integrais, 13º salário e férias, EXCLUÍDAS, as gratificações decorrentes de funções gratificadas, cargo comissionado, bem como as gratificações estatuídas no art. 148 deste estatuto, salvo decênio e as verbas já incorporadas por força de lei”.

Art. 144 “o servidor que optar por exercer o mandato afastamento remunerado, permanecerá exercendo seu cargo sem qualquer privilégio de horário, sendo-lhe vedado atuar em áreas burocráticas do Recursos Humanos, bem como, na condição de requerente, interessado, procurador, vítima, indicado, litisconsorte ou testemunha”.

O presidente Janio fere a tais artigos e incisos deliberadamente dito por ele durante a entrevista.

Também foi respondido pelo presidente, que fez sim, três pedidos para o “candidato” Guilherme conseguir uma gratificação para uma pessoa do seu interesse. Mas este interesse pessoal e não do presidente. Outro pedido para a gestão acatasse a uma espécie de ex-cabo eleitora, e o outro pedido para a administração cedesse uma funcionária para o Sindspem no período da tarde.

Não entendemos como separar os pedidos da pessoa física e do presidente do sindicato, se a função não fica dentro das paredes da sede do sindicato.

Janio também fraquejou quando disse quem manda nele – o presidente -  é o servidor. E se o servidor estiver errado, quem deve mediar a discussão?

Por fim, encerramos nosso artigo com as palavras do próprio presidente quando disse: “professor, o senhor estava certo quando me avisou que eu não dei publicidade aos fatos da diretoria do sindicato”.

O que foi ferido do estatuto para o indicativo de greve:

Uma indicação de mais 50% dos servidores por categorias, e não meramente a decisão de uma mínima parcela dos servidores. A Assembleia é soberana, mas quando a maioria se manifesta.