MP prepara lista sêxtupla para vaga de desembargador no Tribunal de Justiça
09/02/2024, 06:16:35
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, comunicou oficialmente, nesta quinta-feira, 8, o Ministério Público (MP-AL) sobre a vaga de desembargador que está aberta na Corte e que deverá ser ocupada por membro do órgão ministerial.
O novo integrante do TJ-AL ocupará a vaga deixada pelo desembargador José Carlos Malta Marques, que se aposentou em janeiro deste ano. O MP-AL deve agora elaborar lista sêxtupla e remeter os nomes ao TJ-AL. A Corte, por sua vez, reduzirá a lista para três e encaminhará para escolha do governador Paulo Dantas.
"Devemos encaminhar a lista sêxtupla até o dia 22 de fevereiro. Saberemos escolher os seis representantes de nossa instituição, que serão submetidos ao crivo do Pleno da Corte de Justiça", disse Márcio Roberto.
O critério do Quinto Constitucional prevê que 1/5 dos membros de determinados tribunais brasileiros seja formado por advogados e membros do Ministério Público. Para o procurador Sérgio Jucá, é importante a presença de integrantes do MP na Corte de Justiça. "Ele leva a visão de cada promotor, de cada procurador de Justiça ao seio do Tribunal".
O novo integrante do TJ-AL ocupará a vaga deixada pelo desembargador José Carlos Malta Marques, que se aposentou em janeiro deste ano. O MP-AL deve agora elaborar lista sêxtupla e remeter os nomes ao TJ-AL. A Corte, por sua vez, reduzirá a lista para três e encaminhará para escolha do governador Paulo Dantas.
"Devemos encaminhar a lista sêxtupla até o dia 22 de fevereiro. Saberemos escolher os seis representantes de nossa instituição, que serão submetidos ao crivo do Pleno da Corte de Justiça", disse Márcio Roberto.
O critério do Quinto Constitucional prevê que 1/5 dos membros de determinados tribunais brasileiros seja formado por advogados e membros do Ministério Público. Para o procurador Sérgio Jucá, é importante a presença de integrantes do MP na Corte de Justiça. "Ele leva a visão de cada promotor, de cada procurador de Justiça ao seio do Tribunal".