MP/AL e Prefeitura de Piaçabuçu assinam TAC proibindo paredões na cidade e na Praia do Pontal do Peba
19/01/2024, 07:39:31Vale salientar que medidas devem cumpridas pela Polícia Militar de Alagoas, segundo a lei vigente com apreensões dos paredões e sons abusivos.
O Ministério Público de Alagoas ( MP/AL) por meio do Promotor Dr. João Batista Filho e o Município de Piaçabuçu firmaram na quarta-feira (17) um Termo de Ajuste de Conduta visando a paz durante o Carnaval de 2024 no tocante a questão de paredões e afins.
Segundo o Promotor Dr. João Batista, atendendo a expectativa e pedido da população, foram mantidas cláusulas do – TAC – Termo de Ajustes de Conduta do ano passado, com mais algumas, repetindo a proibição de paredões e som alto em Piaçabuçu e Pontal do Peba durante todo período carnavalesco.
De acordo ainda com o representante do Ministério Público do município em tela, a razão dessas medidas é que os paredões geralmente trazem sérios problemas para pessoas pcds, autistas, idosos e pessoas que necessitam ter um pouco mais paz e sossego durante o Carnaval.
Diante dessas medidas de ajustes disse o Promotor, existe a possibilidade de todos virem a prestigiar a folia do Carnaval sem precisar usar paredões pesados que atrapalhem tanto a população de Piaçabuçu que dispõe de uma praia fantástica como o Peba.