Mais de três mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2023
15/01/2024, 09:19:20
No estado de Alagoas, 3.142 crianças foram registradas sem o nome do pai no ano de 2023, sendo quase nove por dia, conforme dados do Portal da Transparência de Registro Civil, disponibilizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen -Brasil).
Esse número representa uma redução em relação aos 3.198 registros em 2022 e aos 3.434 em 2021. Os anos anteriores apresentaram os seguintes números: 2.191 em 2020, 3.150 em 2019 e 3.290 em 2018. Essa tendência decrescente em Alagoas contrasta com a realidade do país.
A nível nacional, o ano de 2023 registrou o maior número de crianças sem o nome do pai dos últimos seis anos. O aumento foi de 14.940 desde 2018, representando um acréscimo de 9% no total de crianças registradas sem a paternidade reconhecida. Somente em 2023, 172.624 crianças nasceram e foram registradas apenas com o nome da mãe em todo o Brasil.
Esse fenômeno levanta questões sobre as dinâmicas familiares em evolução e a crescente complexidade das relações parentais. Ao analisar os dados por região, o Norte liderou com um aumento de 45%, seguido pelo Nordeste com 12%, Sul com 6%, e Sudeste com 1%. Surpreendentemente, a região Centro-Oeste teve uma redução de 10% nas certidões sem o nome do pai.
Essa variação regional sugere que fatores socioeconômicos e culturais desempenham um papel crucial nessa tendência. Dentre os estados nordestinos, o Piauí teve o maior aumento nos registros de nascimento com pais ausentes nos últimos seis anos, com um crescimento de 89%.
Esse aumento só foi superado pelo estado do Amazonas, que quase dobrou com 98% a mais de registros. Essas disparidades regionais ressaltam a necessidade de abordagens diferenciadas para entender e abordar as causas desse fenômeno em diferentes partes do país.
COMO RECONHECER A PATERNIDADE
Conforme a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, sem necessidade de decisão judicial quando pai e filho concordam com a decisão. Se a iniciativa for do pai, basta que ele vá até um cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho. Se for menor de idade, é preciso que a mãe autorize a inclusão.
Na situação em que o pai está ausente ou se recusa a registrar o filho, o registro de nascimento pode ser feito somente em nome da mãe. No entanto, ela pode indicar o nome do suposto pai, iniciando assim um processo judicial de investigação de paternidade. Em 2023, o número de reconhecimentos de paternidade no país foi de 35.358, representando um aumento de 31% em relação a 2018 e 8% em comparação com 2022.
Esse dado abrange casos nos quais o pai reconheceu voluntariamente a paternidade, após indicação da mãe ou por iniciativa própria para confirmar a filiação. Esse aumento indica uma mudança nas atitudes em relação à paternidade e destaca a importância de programas educacionais sobre responsabilidade parental e direitos da criança.
Esse número representa uma redução em relação aos 3.198 registros em 2022 e aos 3.434 em 2021. Os anos anteriores apresentaram os seguintes números: 2.191 em 2020, 3.150 em 2019 e 3.290 em 2018. Essa tendência decrescente em Alagoas contrasta com a realidade do país.
A nível nacional, o ano de 2023 registrou o maior número de crianças sem o nome do pai dos últimos seis anos. O aumento foi de 14.940 desde 2018, representando um acréscimo de 9% no total de crianças registradas sem a paternidade reconhecida. Somente em 2023, 172.624 crianças nasceram e foram registradas apenas com o nome da mãe em todo o Brasil.
Esse fenômeno levanta questões sobre as dinâmicas familiares em evolução e a crescente complexidade das relações parentais. Ao analisar os dados por região, o Norte liderou com um aumento de 45%, seguido pelo Nordeste com 12%, Sul com 6%, e Sudeste com 1%. Surpreendentemente, a região Centro-Oeste teve uma redução de 10% nas certidões sem o nome do pai.
Essa variação regional sugere que fatores socioeconômicos e culturais desempenham um papel crucial nessa tendência. Dentre os estados nordestinos, o Piauí teve o maior aumento nos registros de nascimento com pais ausentes nos últimos seis anos, com um crescimento de 89%.
Esse aumento só foi superado pelo estado do Amazonas, que quase dobrou com 98% a mais de registros. Essas disparidades regionais ressaltam a necessidade de abordagens diferenciadas para entender e abordar as causas desse fenômeno em diferentes partes do país.
COMO RECONHECER A PATERNIDADE
Conforme a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, sem necessidade de decisão judicial quando pai e filho concordam com a decisão. Se a iniciativa for do pai, basta que ele vá até um cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho. Se for menor de idade, é preciso que a mãe autorize a inclusão.
Na situação em que o pai está ausente ou se recusa a registrar o filho, o registro de nascimento pode ser feito somente em nome da mãe. No entanto, ela pode indicar o nome do suposto pai, iniciando assim um processo judicial de investigação de paternidade. Em 2023, o número de reconhecimentos de paternidade no país foi de 35.358, representando um aumento de 31% em relação a 2018 e 8% em comparação com 2022.
Esse dado abrange casos nos quais o pai reconheceu voluntariamente a paternidade, após indicação da mãe ou por iniciativa própria para confirmar a filiação. Esse aumento indica uma mudança nas atitudes em relação à paternidade e destaca a importância de programas educacionais sobre responsabilidade parental e direitos da criança.