Vereadores não podem retirar assinaturas de CPI que mira padre Júlio, diz Câmara de SP
09/01/2024, 18:16:52
(FOLHAPRESS) - A retirada das assinaturas anunciada por sete vereadores que subscreveram o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que mira o padre Júlio Lancellotti na Câmara Municipal de São Paulo não tem efeito prático, nem impede o avanço da proposta no Legislativo paulistano.
A informação foi transmitida aos vereadores que procuraram a assessoria jurídica da Casa e confirmada ao Painel pela Câmara.
Nunes protocolou a CPI em dezembro com 25 assinaturas -o número mínimo é 19. Como essa etapa já foi ultrapassada, a retirada de assinaturas não afeta a tramitação.
"Só o autor pode pedir a retirada da CPI. A retirada de assinaturas de vereadores, portanto, é algo simbólico e não impede o próximo passo que é analisar a questão em colégio de líderes", afirma a Câmara, em nota.
"Se houver consenso no colégio, o assunto vai ao plenário. Lá são necessárias duas votações: a primeira para aprovar a criação de uma nova CPI na Câmara Municipal de São Paulo e a segunda para criar e instalar a CPI das ONGs. Ambas necessitam de 28 votos", completa.
Os vereadores Milton Ferreira (Podemos), Beto do Social (PSDB), Sidney Cruz (Solidariedade), Nunes Peixeiro (MDB), Thammy Miranda (PL), Xexéu Tripoli (PSDB) e Sandra Tadeu (União Brasil) disseram que pediriam a retirada de seus nomes do pedido de CPI.
Thammy, Tripoli e outros disseram ter sido enganados por Rubinho, pois o pedido de CPI não menciona o pároco, mas somente ONGs que atuam na região central da cidade. No entanto, o vereador tem vinculado a CPI ao pároco extensamente nas redes sociais e em entrevistas desde o final do ano passado.
As duas entidades que o vereador já definiu que deverão ser alvos da CPI são o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, conhecida como Bompar, e o coletivo Craco Resiste. Ambas atuam junto à população em situação de rua e dependentes químicos da região central da cidade, assim como o padre.
A primeira é uma entidade filantrópica ligada à igreja católica da qual o padre Júlio já foi conselheiro. A segunda atua contra a violência policial na região da cracolândia.
Em dezembro, o pároco disse à coluna que não tem qualquer incidência sobre as entidades e não atua em projetos conjuntos com elas.
"Elas são autônomas, têm diretorias, técnicos, funcionários. A Câmara tem direito de fazer uma CPI, mas vai investigar e não vai me encontrar em nenhuma das duas", afirmou.
Ele ainda disse que não é do conselho da Bompar há 17 anos e que ocupava uma posição sem remuneração no conselho deliberativo da entidade.
A informação foi transmitida aos vereadores que procuraram a assessoria jurídica da Casa e confirmada ao Painel pela Câmara.
Nunes protocolou a CPI em dezembro com 25 assinaturas -o número mínimo é 19. Como essa etapa já foi ultrapassada, a retirada de assinaturas não afeta a tramitação.
"Só o autor pode pedir a retirada da CPI. A retirada de assinaturas de vereadores, portanto, é algo simbólico e não impede o próximo passo que é analisar a questão em colégio de líderes", afirma a Câmara, em nota.
"Se houver consenso no colégio, o assunto vai ao plenário. Lá são necessárias duas votações: a primeira para aprovar a criação de uma nova CPI na Câmara Municipal de São Paulo e a segunda para criar e instalar a CPI das ONGs. Ambas necessitam de 28 votos", completa.
Os vereadores Milton Ferreira (Podemos), Beto do Social (PSDB), Sidney Cruz (Solidariedade), Nunes Peixeiro (MDB), Thammy Miranda (PL), Xexéu Tripoli (PSDB) e Sandra Tadeu (União Brasil) disseram que pediriam a retirada de seus nomes do pedido de CPI.
Thammy, Tripoli e outros disseram ter sido enganados por Rubinho, pois o pedido de CPI não menciona o pároco, mas somente ONGs que atuam na região central da cidade. No entanto, o vereador tem vinculado a CPI ao pároco extensamente nas redes sociais e em entrevistas desde o final do ano passado.
As duas entidades que o vereador já definiu que deverão ser alvos da CPI são o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, conhecida como Bompar, e o coletivo Craco Resiste. Ambas atuam junto à população em situação de rua e dependentes químicos da região central da cidade, assim como o padre.
A primeira é uma entidade filantrópica ligada à igreja católica da qual o padre Júlio já foi conselheiro. A segunda atua contra a violência policial na região da cracolândia.
Em dezembro, o pároco disse à coluna que não tem qualquer incidência sobre as entidades e não atua em projetos conjuntos com elas.
"Elas são autônomas, têm diretorias, técnicos, funcionários. A Câmara tem direito de fazer uma CPI, mas vai investigar e não vai me encontrar em nenhuma das duas", afirmou.
Ele ainda disse que não é do conselho da Bompar há 17 anos e que ocupava uma posição sem remuneração no conselho deliberativo da entidade.