Construtora acusada em degradação ambiental vai à justiça contra autos de infração
09/01/2024, 06:17:10
A Construtora Buriti Nordeste Empreendimentos Imobiliários vai recorrer à Justiça para anular os autos de infração emitidos pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL)no último dia 02 deste mês, juntamente com duas multas no valor individual de R$ 50 mil, por serviço de terraplenagem e outras ações na Área de Preservação Permanente (APP) no município de Rio Largo. Segundo a empresa, as multas foram indevidas.
O advogado da Construtora, Arthur de Melo, nega autoria da prática de crime ambiental na área, como desmatamento, que resultou na infração. O representante da empresa alegou que a obra realizada no Loteamento Bosque dos Palmares, havia sido solicitada pela Prefeitura de Rio Largo, e que tinha o objetivo de reparar danos em uma escadaria hidráulica que havia sofrido avarias no último período chuvoso, o que teria provocado um processo erosivo que comprometeu parte da encosta.
Arthur de Melo apresenta o ofício da Prefeitura de Rio Largo (com secretarias), expedido em 26 de dezembro de 2023, onde solicita o auxílio da Construtora Buriti para o trabalho de contenção de erosão em região de mata nativa localizada próxima ao loteamento Residencial Cidade jardim II, que pertence a construtora, causado pela estrutura de drenagem do Bosque dos Palmares.
No ofício encaminhado à construtora, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio largo afirmar ter preocupação com as enchentes e alagamentos que ocorrem nas áreas do bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, que contempla 10 conjuntos e "padecem de sistema adequado de drenagem e escoamento das águas pluviais". A secretaria esclarece que foi discutida solução para absorver a drenagem dessas áreas afetadas, o que exigiria a interligação com a rede de drenagem no loteamento da construtora Buriti. O documento afirma ainda que os técnicos da prefeitura fizeram vistoria preventiva e constataram que uma área de mata nativa da região estava sendo degradada devido a força das águas pluviais que chegam através de uma tubulação do loteamento Bosques dos Palmares.
Num dos pontos, o trecho da escadaria hidráulica construída no passado entrou em colapso, fazendo com que as águas escoassem fora da escadaria, causando o processo erosivo. Arthur de Melo, afirma que o objetivo do trabalho executado era reformar a escadaria para eliminar falhas e resolver o problema. entrou no trabalho, ainda a reforma na Estação de Tratamento do Esgoto do Loteamento Bosque dos Palmares para revitalização e retorno de operação, visando sanar as irregularidades no destino final dos efluentes da comunidade. A obra foi embargada pelo IMA, assim como a retroescavadeira que estava sendo usada para as intervenções.
Denúncia
A evidência de crime ambiental na Área de Preservação Permanente foi presenciada por funcionários da Usina Utinga entre os dias 22 a 26 de dezembro, após notar mudança na coloração da água nas torneiras dos escritórios e da Vila. Um funcionário percorreu o trajeto do Riacho da Sálvia, da captação até a nascente, responsável pelo abastecimento da usina e identificou aterramento irregular. A equipe de inspeção foi chamada e conduziu os trabalhos na região, chegando ao loteamento Cidade Jardim II.
Segundo a Usina, no dia 29 foi identificada extensa área desmatada onde ficava a escadaria hidráulica. A Usina Utinga descobriu que não havia licença de operação estadual ou municipal para a obra e nem placas de identificação obrigatórias. Em registro do fato, documento da usina revela que "no dia 2 de janeiro, funcionários da Usina e IMA constataram a o uso de uma retroescavadeira para fazer cortes nos declives, além da operação de uma broca perfuradora para instalar um canal subterrâneo. Este canal tinha a finalidade de servir como uma saída para a ampla bacia de contenção das águas pluviais e efluentes do loteamento em questão".
A usina também alega que a intervenção na área gerou impacto direto nas nascentes do Riacho Sálvia, essenciais para a subsistência de aproximadamente 450 famílias que dependem desse recurso hídrico para suas atividades diárias.
O advogado da Construtora, Arthur de Melo, nega autoria da prática de crime ambiental na área, como desmatamento, que resultou na infração. O representante da empresa alegou que a obra realizada no Loteamento Bosque dos Palmares, havia sido solicitada pela Prefeitura de Rio Largo, e que tinha o objetivo de reparar danos em uma escadaria hidráulica que havia sofrido avarias no último período chuvoso, o que teria provocado um processo erosivo que comprometeu parte da encosta.
Arthur de Melo apresenta o ofício da Prefeitura de Rio Largo (com secretarias), expedido em 26 de dezembro de 2023, onde solicita o auxílio da Construtora Buriti para o trabalho de contenção de erosão em região de mata nativa localizada próxima ao loteamento Residencial Cidade jardim II, que pertence a construtora, causado pela estrutura de drenagem do Bosque dos Palmares.
No ofício encaminhado à construtora, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio largo afirmar ter preocupação com as enchentes e alagamentos que ocorrem nas áreas do bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, que contempla 10 conjuntos e "padecem de sistema adequado de drenagem e escoamento das águas pluviais". A secretaria esclarece que foi discutida solução para absorver a drenagem dessas áreas afetadas, o que exigiria a interligação com a rede de drenagem no loteamento da construtora Buriti. O documento afirma ainda que os técnicos da prefeitura fizeram vistoria preventiva e constataram que uma área de mata nativa da região estava sendo degradada devido a força das águas pluviais que chegam através de uma tubulação do loteamento Bosques dos Palmares.
Num dos pontos, o trecho da escadaria hidráulica construída no passado entrou em colapso, fazendo com que as águas escoassem fora da escadaria, causando o processo erosivo. Arthur de Melo, afirma que o objetivo do trabalho executado era reformar a escadaria para eliminar falhas e resolver o problema. entrou no trabalho, ainda a reforma na Estação de Tratamento do Esgoto do Loteamento Bosque dos Palmares para revitalização e retorno de operação, visando sanar as irregularidades no destino final dos efluentes da comunidade. A obra foi embargada pelo IMA, assim como a retroescavadeira que estava sendo usada para as intervenções.
Denúncia
A evidência de crime ambiental na Área de Preservação Permanente foi presenciada por funcionários da Usina Utinga entre os dias 22 a 26 de dezembro, após notar mudança na coloração da água nas torneiras dos escritórios e da Vila. Um funcionário percorreu o trajeto do Riacho da Sálvia, da captação até a nascente, responsável pelo abastecimento da usina e identificou aterramento irregular. A equipe de inspeção foi chamada e conduziu os trabalhos na região, chegando ao loteamento Cidade Jardim II.
Segundo a Usina, no dia 29 foi identificada extensa área desmatada onde ficava a escadaria hidráulica. A Usina Utinga descobriu que não havia licença de operação estadual ou municipal para a obra e nem placas de identificação obrigatórias. Em registro do fato, documento da usina revela que "no dia 2 de janeiro, funcionários da Usina e IMA constataram a o uso de uma retroescavadeira para fazer cortes nos declives, além da operação de uma broca perfuradora para instalar um canal subterrâneo. Este canal tinha a finalidade de servir como uma saída para a ampla bacia de contenção das águas pluviais e efluentes do loteamento em questão".
A usina também alega que a intervenção na área gerou impacto direto nas nascentes do Riacho Sálvia, essenciais para a subsistência de aproximadamente 450 famílias que dependem desse recurso hídrico para suas atividades diárias.