Sites dos poderes públicos em Alagoas são deficientes em transparência
07/01/2024, 09:17:02
Os sites públicos dos Executivo, Legislativo e Judiciário de Alagoas têm um patamar de transparência que não satisfaz ao arcabouço de leis vigentes e nem aos cidadãos que deviam ter acesso a informações. O estado fica em 15º lugar na lista do indicador de transparência pesquisado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com um percentual de 57,0% em transparência. Os dados do levantamento foram divulgados pelo site Poder 360.
Segundo o levantamento, o Pará é a unidade federativa (UF) com os portais públicos mais transparentes no país (80,4%), seguido por Rondônia (79,9%). Atualmente, além do Pará e Rondônia, só outras três UFs têm um patamar de transparência em sites públicos superior a 70%: Minas Gerais: 75,12%; Distrito Federal: 72,52%; Paraná: 71,48%.
Na outra ponta, Bahia (33,79%), Amapá (34,90%) e Roraima (39,50%) foram as mais mal avaliadas –todas com índices de transparência em portais públicos inferiores a 40%. A maior parte dos Estados tem índice geral de transparência de 40% a 60%.
O levantamento da Atricon também mostrou o índice geral dos Estados em cada um dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Em Alagoas o Legislativo é o poder mais transparente (58,47%), seguido pelo Executivo (55,43) e Judiciário (53,93%).
Em nível nacional os destaques são: Executivo: Distrito Federal (82,33%) é o mais transparente, enquanto Bahia é o menos (37,8%); Legislativo: Pará (82,84%) tem o maior índice e Amapá (19%), o menor; Judiciário: Goiás (99,13%) lidera o ranking e Tocantins (30,66%) está em último lugar.
Ao analisar os dados a nível municipal e estadual, Cezar Miola, presidente da Atricon, falou ao Poder 360 sobre as dificuldades mapeadas pela pesquisa. Mencionou a falta a transparência em municípios de até 10.000 habitantes, que não precisam atender às determinadas obrigatoriedades de transparência ativa da Lei de Acesso à Informação, como a implementação de Portal da Transparência.
“Quando a gente vai verificar os dados e encontra a média da transparência, quem ficou abaixo da média no Brasil foram os municípios menores, sobretudo aqueles com menos de 10.000 habitantes”, declarou.
Segundo o levantamento, o Pará é a unidade federativa (UF) com os portais públicos mais transparentes no país (80,4%), seguido por Rondônia (79,9%). Atualmente, além do Pará e Rondônia, só outras três UFs têm um patamar de transparência em sites públicos superior a 70%: Minas Gerais: 75,12%; Distrito Federal: 72,52%; Paraná: 71,48%.
Na outra ponta, Bahia (33,79%), Amapá (34,90%) e Roraima (39,50%) foram as mais mal avaliadas –todas com índices de transparência em portais públicos inferiores a 40%. A maior parte dos Estados tem índice geral de transparência de 40% a 60%.
O levantamento da Atricon também mostrou o índice geral dos Estados em cada um dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Em Alagoas o Legislativo é o poder mais transparente (58,47%), seguido pelo Executivo (55,43) e Judiciário (53,93%).
Em nível nacional os destaques são: Executivo: Distrito Federal (82,33%) é o mais transparente, enquanto Bahia é o menos (37,8%); Legislativo: Pará (82,84%) tem o maior índice e Amapá (19%), o menor; Judiciário: Goiás (99,13%) lidera o ranking e Tocantins (30,66%) está em último lugar.
Ao analisar os dados a nível municipal e estadual, Cezar Miola, presidente da Atricon, falou ao Poder 360 sobre as dificuldades mapeadas pela pesquisa. Mencionou a falta a transparência em municípios de até 10.000 habitantes, que não precisam atender às determinadas obrigatoriedades de transparência ativa da Lei de Acesso à Informação, como a implementação de Portal da Transparência.
“Quando a gente vai verificar os dados e encontra a média da transparência, quem ficou abaixo da média no Brasil foram os municípios menores, sobretudo aqueles com menos de 10.000 habitantes”, declarou.