STF reconduz Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
04/01/2024, 18:16:47
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quinta-feira (4), liminar pelo retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF. A decisão ocorreu após manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e da Advocacia Geral da União (AGU).
Ministro-relator do caso, Gilmar Mendes tomou a decisão monocrática pouco depois de a PGR e a AGU se manifestarem sobre ação proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na decisão em caráter liminar, Gilmar Mendes ressaltou:
"Via evidente perigo de dano e para evitar prejuízos dessa natureza enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva, faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação - ao que tudo indica constitucional - do ente ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país".
Na próxima semana, porém, entre os dias 8 e 10 de janeiro, integrantes da Fifa vão à CBF para uma reunião. Vão participar do encontro o antigo interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues, que volta ao cargo de presidente da entidade.
Depois da liminar, o caso será analisado no plenário do Supremo Tribunal Federal, ainda sem data prevista para este julgamento.
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Ministro-relator do caso, Gilmar Mendes tomou a decisão monocrática pouco depois de a PGR e a AGU se manifestarem sobre ação proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na decisão em caráter liminar, Gilmar Mendes ressaltou:
"Via evidente perigo de dano e para evitar prejuízos dessa natureza enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva, faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação - ao que tudo indica constitucional - do ente ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país".
Na próxima semana, porém, entre os dias 8 e 10 de janeiro, integrantes da Fifa vão à CBF para uma reunião. Vão participar do encontro o antigo interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues, que volta ao cargo de presidente da entidade.
Depois da liminar, o caso será analisado no plenário do Supremo Tribunal Federal, ainda sem data prevista para este julgamento.
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