Qual relação entre o Direito e a Religião? Um é filho, e a outra mãe.

Um tema frequentemente negligenciado é a origem do Direito, no qual me aprofundei recentemente. Descobri que tem suas raízes em diferentes contextos históricos.

A religião, por exemplo, possui uma idade precisa de oito mil anos. Segundo Luiz Lima Langaro (1996, p. 40), a profissão de advogado remonta ao século IV, na Grécia, com Demóstenes, reconhecido como o primeiro orador político de Atenas. Sua dedicação ao conhecimento das leis e textos da época o tornou influente na sociedade grega.

Alguns historiadores consideram Moisés como outro ícone na defesa dos direitos de um povo. Durante seu confronto com o Faraó Ramsés II em favor do povo de Israel, é visto como um tipo de advogado orgânico, emergindo da necessidade de defender a humanidade.

Posteriormente, oradores e senadores romanos transformaram-se em defensores do povo, assumindo o papel de advogados. Figuras como Cícero, Quinto Scévola, Elio Sexto, Quinto Múcio, Papiniano, Paulo, Gaio, contemporâneos de Ulpiano, que deram início ao Ordo ou Collegium Togatorum. Membros desses grupos eram autorizados a atuar nos tribunais, datando de 347 a 395 d.C.

A religião, por sua vez, influenciou na criação do Código do Direito Canônico, abordando leis eclesiásticas, direitos e deveres dos fiéis e clérigos, a estrutura hierárquica da Igreja, entre outros. Isso inspirou a criação de um Código Civil, baseado em leis, para estruturar as regras de civilidade na sociedade.

Em Roma, existiam duas categorias de advogados: os patronus, responsáveis por defender os direitos dos protegidos, e os advocatus, incumbidos de instruir uma das partes em uma disputa sobre questões legais. Praticar advocacia em Roma era uma função social até 451 a.C., sem direito a honorários, até que no governo de Claudio foi instituído o direito dos advogados de receberem honorários.

Ivo Hélory de Kermartin se destacou nesse período por defender os pobres, sendo posteriormente considerado padroeiro dos advogados.

A Universidade de Bolonha é reconhecida como a mais antiga da Europa e foi pioneira ao introduzir um curso de Direito em 1150, após sua fundação em 1088.