Maceió recebe R$ 76,6 mil de compensação por exploração mineral
22/12/2023, 09:17:48
A cidade de Maceió, palco da tragédia envolvendo a Braskem devido à mineração de salgema, recebeu uma compensação financeira de R$ 76.611,79, representando cerca de 0,03% dos recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Enquanto isso, São Luís, a capital do Maranhão, emerge como a cidade mais impactada que mais recebeu recursos da CFEM, totalizando R$ 15,5 milhões. Essa quantia representa 6,82% do montante total de R$ 240.774.382,19 pagos em dezembro. Logo atrás estão Açailândia, também no Maranhão, com R$ 13,4 milhões, e Marabá, no Pará, que obteve pouco mais de R$ 13 milhões.
A substância mineral predominante na distribuição desses recursos é o ferro, responsável por 92,72% do montante, totalizando mais de R$ 223 milhões. Os municípios que cortam infraestruturas para transporte ferroviário e dutoviário, portos para envio de minerais, e possuem estruturas como barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais têm direito a esses benefícios.
Do valor total, 86,71% (quase R$ 209 milhões) destinam-se a cidades com ferrovias, 12,28% (aproximadamente R$ 31 milhões) para aquelas com portos, e 0,47% (pouco mais de R$ 1 milhão) para municípios que possuem dutovias. A distribuição dos recursos destinados aos afetados por essas estruturas somente ocorrerá após a análise dos recursos de segunda instância, enviados até o dia 18.
Daniel Pollack, superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), destaca a importância do uso desses recursos pelas prefeituras para a diversificação da atividade econômica, desenvolvimento social e tecnológico. Ele ressalta a necessidade de as cidades buscarem fontes alternativas de renda, preparando-se para um futuro em que a mineração possa não estar mais presente, dada a natureza finita dos recursos naturais.
Os valores recebidos pelas cidades ainda podem ser complementados após o recálculo dos índices de distribuição e o segundo pagamento. A ANM será responsável por definir os valores remanescentes destinados aos municípios limítrofes aos produtores de minérios.
A substância mineral predominante na distribuição desses recursos é o ferro, responsável por 92,72% do montante, totalizando mais de R$ 223 milhões. Os municípios que cortam infraestruturas para transporte ferroviário e dutoviário, portos para envio de minerais, e possuem estruturas como barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais têm direito a esses benefícios.
Do valor total, 86,71% (quase R$ 209 milhões) destinam-se a cidades com ferrovias, 12,28% (aproximadamente R$ 31 milhões) para aquelas com portos, e 0,47% (pouco mais de R$ 1 milhão) para municípios que possuem dutovias. A distribuição dos recursos destinados aos afetados por essas estruturas somente ocorrerá após a análise dos recursos de segunda instância, enviados até o dia 18.
Daniel Pollack, superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), destaca a importância do uso desses recursos pelas prefeituras para a diversificação da atividade econômica, desenvolvimento social e tecnológico. Ele ressalta a necessidade de as cidades buscarem fontes alternativas de renda, preparando-se para um futuro em que a mineração possa não estar mais presente, dada a natureza finita dos recursos naturais.
Os valores recebidos pelas cidades ainda podem ser complementados após o recálculo dos índices de distribuição e o segundo pagamento. A ANM será responsável por definir os valores remanescentes destinados aos municípios limítrofes aos produtores de minérios.