UE fecha acordo para reformar sistema de asilo e migração
20/12/2023, 09:15:45
Novas regas facilitam deportação de solicitantes de asilo cujos pedidos forem rejeitados, e cria mecanismo para redistribuir aceitos entre os países do bloco. Texto ainda precisa ser chancelado.Os países-membros da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo nesta quarta-feira (20/12) para uma ampla reforma das leis do bloco sobre requerentes de asilo e migrantes, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, que o descreveu como um "avanço".
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, também saudou o fato como um "acordo histórico" no X (ex-Twitter).
A ministra alemã do Exterior, Annalena Baerbock, disse que o acordo era "urgentemente necessário e há muito esperado", mas ressaltou que nem todas as preocupações da Alemanha foram contempladas e que Berlim queria uma "isenção geral para crianças e famílias nos procedimentos de fronteira".
O ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi, cujo país tem registrado nos últimos anos um alto número de migrantes que chegam de barco pelo Mediterrâneo, expressou alívio. "A aprovação do pacto é um grande sucesso para a Europa e para a Itália... [que] sempre desempenhou um papel de liderança em defesa de uma solução equilibrada para que os países fronteiriços da UE, especialmente expostos à pressão migratória, não se sintam mais sozinhos", disse ele em um comunicado.
O acordo ainda precisa ser formalmente ratificado pelo Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, composto pelos chefes de Estado dos países-membros do bloco.
Do que se trata o acordo?
O objetivo do acordo é reduzir a migração irregular para a União Europeia.
A reforma, que vinha sendo discutida há anos, inclui disposições para a verificação mais rápida de chegadas irregulares, a criação de centros de detenção na fronteira e a deportação mais rápida de solicitantes de asilo cujos pedidos forem rejeitados.
A reforma também contém um mecanismo de solidariedade para reduzir a pressão sobre os países do sul do bloco, que recebem um grande número de pessoas que solicitam asilo após cruzarem o Mediterrâneo.
De acordo com o mecanismo, alguns solicitantes de asilo serão realocados em outros países da UE, e os Estados que se recusarem a acolhê-los deverão fazer uma contribuição financeira ou material aos que o fizerem.
Até o final de novembro, a agência de fronteiras da UE, a Frontex, registrou mais de 355 mil travessias irregulares na fronteira do bloco, um aumento de 17% em relação ao mesmo período do ano passado, e o maior número desde 2016.
O que dizem os críticos?
Embora o acordo tenha sido descrito como "histórico" por vários eurodeputados conservadores, muitos políticos de esquerda não reagiram de forma positiva.
"Os negociadores concordaram em enfraquecer o direito de buscar asilo", disse o eurodeputado alemão Damian Boeselager, membro do Partido Verde Europeu. "Esse novo sistema fará com que tenhamos campos de prisioneiros em nossas fronteiras e nunca deveria ter sido aceito."
Várias agências de ajuda que trabalham com migrantes, como Anistia Internacional, Oxfam, Caritas e Save the Children, também criticaram a reforma, dizendo que ela criará um "sistema cruel" que seria impraticável.
O acordo de reforma migratória da UE foi fechado no momento em que o Parlamento francês acaba de aprovar um polêmico projeto de lei de imigração que também endurece as regras para permitir a deportação mais rápida de determinados estrangeiros, criticado por parlamentares de esquerda e grupos de apoio a migrantes.
bl (dpa, AFP, Reuters)
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, também saudou o fato como um "acordo histórico" no X (ex-Twitter).
A ministra alemã do Exterior, Annalena Baerbock, disse que o acordo era "urgentemente necessário e há muito esperado", mas ressaltou que nem todas as preocupações da Alemanha foram contempladas e que Berlim queria uma "isenção geral para crianças e famílias nos procedimentos de fronteira".
O ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi, cujo país tem registrado nos últimos anos um alto número de migrantes que chegam de barco pelo Mediterrâneo, expressou alívio. "A aprovação do pacto é um grande sucesso para a Europa e para a Itália... [que] sempre desempenhou um papel de liderança em defesa de uma solução equilibrada para que os países fronteiriços da UE, especialmente expostos à pressão migratória, não se sintam mais sozinhos", disse ele em um comunicado.
O acordo ainda precisa ser formalmente ratificado pelo Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, composto pelos chefes de Estado dos países-membros do bloco.
Do que se trata o acordo?
O objetivo do acordo é reduzir a migração irregular para a União Europeia.
A reforma, que vinha sendo discutida há anos, inclui disposições para a verificação mais rápida de chegadas irregulares, a criação de centros de detenção na fronteira e a deportação mais rápida de solicitantes de asilo cujos pedidos forem rejeitados.
A reforma também contém um mecanismo de solidariedade para reduzir a pressão sobre os países do sul do bloco, que recebem um grande número de pessoas que solicitam asilo após cruzarem o Mediterrâneo.
De acordo com o mecanismo, alguns solicitantes de asilo serão realocados em outros países da UE, e os Estados que se recusarem a acolhê-los deverão fazer uma contribuição financeira ou material aos que o fizerem.
Até o final de novembro, a agência de fronteiras da UE, a Frontex, registrou mais de 355 mil travessias irregulares na fronteira do bloco, um aumento de 17% em relação ao mesmo período do ano passado, e o maior número desde 2016.
O que dizem os críticos?
Embora o acordo tenha sido descrito como "histórico" por vários eurodeputados conservadores, muitos políticos de esquerda não reagiram de forma positiva.
"Os negociadores concordaram em enfraquecer o direito de buscar asilo", disse o eurodeputado alemão Damian Boeselager, membro do Partido Verde Europeu. "Esse novo sistema fará com que tenhamos campos de prisioneiros em nossas fronteiras e nunca deveria ter sido aceito."
Várias agências de ajuda que trabalham com migrantes, como Anistia Internacional, Oxfam, Caritas e Save the Children, também criticaram a reforma, dizendo que ela criará um "sistema cruel" que seria impraticável.
O acordo de reforma migratória da UE foi fechado no momento em que o Parlamento francês acaba de aprovar um polêmico projeto de lei de imigração que também endurece as regras para permitir a deportação mais rápida de determinados estrangeiros, criticado por parlamentares de esquerda e grupos de apoio a migrantes.
bl (dpa, AFP, Reuters)