IPVA 2024: quem fica isento em Alagoas?
15/12/2023, 18:15:55
À medida que o ano se aproxima do fim, os proprietários de veículos em Alagoas já se preparam para o pagamento do IPVA 2024. No entanto, há exceções quanto à obrigatoriedade do tributo, conforme as regras de isenção vigentes. A seguir, detalhamos as categorias que podem ficar isentas do IPVA, com destaque para as peculiaridades em Alagoas.
Em diversos estados, pessoas com deficiência têm direito à isenção do IPVA. As regras variam, com teto para isenção total geralmente em R$ 70 mil e parcial até R$ 100 mil. Essa isenção se aplica a residentes de diversos estados, como Acre, Minas Gerais, São Paulo e outros.
A isenção do IPVA também é concedida a veículos com anos de fabricação avançados. O período de isenção varia conforme a unidade federativa, abrangendo desde 10 anos no Rio Grande do Norte até 20 anos em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas, com exceção de Minas Gerais e Roraima.
Nove estados e o Distrito Federal isentam veículos híbridos e elétricos, mas as leis podem mudar em 2024. Em Alagoas, a alíquota é de 2% para elétricos e 1,5% para híbridos. Pernambuco oferece 100% de isenção para elétricos, enquanto São Paulo está em um impasse legislativo sobre o tema, com veto recente do governador Tarcísio de Freitas. O cenário permanece em evolução.
Ao se aproximar do prazo de pagamento do IPVA 2024, é crucial que os proprietários de veículos em Alagoas estejam cientes das isenções vigentes e possíveis mudanças nas leis estaduais. A regularidade fiscal e o entendimento das regras específicas para cada categoria são essenciais para evitar surpresas desagradáveis no início do próximo ano.
Em diversos estados, pessoas com deficiência têm direito à isenção do IPVA. As regras variam, com teto para isenção total geralmente em R$ 70 mil e parcial até R$ 100 mil. Essa isenção se aplica a residentes de diversos estados, como Acre, Minas Gerais, São Paulo e outros.
A isenção do IPVA também é concedida a veículos com anos de fabricação avançados. O período de isenção varia conforme a unidade federativa, abrangendo desde 10 anos no Rio Grande do Norte até 20 anos em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas, com exceção de Minas Gerais e Roraima.
Nove estados e o Distrito Federal isentam veículos híbridos e elétricos, mas as leis podem mudar em 2024. Em Alagoas, a alíquota é de 2% para elétricos e 1,5% para híbridos. Pernambuco oferece 100% de isenção para elétricos, enquanto São Paulo está em um impasse legislativo sobre o tema, com veto recente do governador Tarcísio de Freitas. O cenário permanece em evolução.
Ao se aproximar do prazo de pagamento do IPVA 2024, é crucial que os proprietários de veículos em Alagoas estejam cientes das isenções vigentes e possíveis mudanças nas leis estaduais. A regularidade fiscal e o entendimento das regras específicas para cada categoria são essenciais para evitar surpresas desagradáveis no início do próximo ano.