ANM: novo diretor garante apuração de responsabilidades pelo afundamento do solo
15/12/2023, 09:18:44
Ao assumir o cargo nesta quarta-feira, 13, o novo diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato, afirmou que o caso de afundamento do solo em Maceió (AL) por causa das atividades de mineração da multinacional Braskem será “devidamente apurado” para identificar “quem agiu de forma leviana no processo”.
Trivellato foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado em sabatina no Senado essa semana. Durante as perguntas dos congressistas, o técnico afirmou que há um grupo de trabalho específico dentro da agência reguladora responsável por acompanhar a extração de sal-gema da empresa em Maceió. Disse, porém, que não estava a par do andamento da fiscalização, mas garantiu prioridade ao caso.
Na quarta-feira, a ANM divulgou um documento com mais de 70 perguntas e respostas sobre os principais questionamentos de partes interessadas sobre a atuação do órgão em relação ao histórico de fiscalização das operações e fechamento da mina de sal-gema da Braskem, em Maceió (AL). O FAQ deverá ser atualizado conforme novas dúvidas surjam.
Desde o início da lavra de sal-gema na capital alagoana, em 1976, a agência, que antes era DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), atuou dentro de sua competência legal e em cumprimento às disposições do Código de Mineração e legislação correlata, com os recursos e meios disponíveis à época, segundo o órgão.
A ANM tomou conhecimento do risco de desabamento do solo em bairros de Maceió a partir do estudo do Serviço Geológico do Brasil, em 2019. A partir daí, a agência lavrou um auto de interdição contra a Braskem, determinando a paralisação das atividades de extração de sal na região. Foi acionado ainda o Plano de Ação Emergencial, sem qualquer falha de procedimentos e com todas as ações implementadas com conhecimento técnico e responsabilidade.
Com o rompimento da mina 18 no último domingo (10), a ANM mantém o monitoramento e fará um reexame dos planos de fechamento de minas da Braskem, priorizando as cavidades mais próximas da mina na Lagoa Mundaú. As frentes de lavra com indicação de preenchimento continuam com a mesma indicação e o reexame se concentrará nas cavidades que estavam com indicação de monitoramento.
À Braskem foi solicitado que realize, assim que possível, os estudos de sonar nas cavidades pendentes de preenchimento e mais próximas ao local onde a mina rompeu, especialmente nas minas 20 e 21, de modo a dar seguimento à investigação pela ANM de quaisquer danos colaterais causados pelas movimentações recentes no solo.
Trivellato foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado em sabatina no Senado essa semana. Durante as perguntas dos congressistas, o técnico afirmou que há um grupo de trabalho específico dentro da agência reguladora responsável por acompanhar a extração de sal-gema da empresa em Maceió. Disse, porém, que não estava a par do andamento da fiscalização, mas garantiu prioridade ao caso.
Na quarta-feira, a ANM divulgou um documento com mais de 70 perguntas e respostas sobre os principais questionamentos de partes interessadas sobre a atuação do órgão em relação ao histórico de fiscalização das operações e fechamento da mina de sal-gema da Braskem, em Maceió (AL). O FAQ deverá ser atualizado conforme novas dúvidas surjam.
Desde o início da lavra de sal-gema na capital alagoana, em 1976, a agência, que antes era DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), atuou dentro de sua competência legal e em cumprimento às disposições do Código de Mineração e legislação correlata, com os recursos e meios disponíveis à época, segundo o órgão.
A ANM tomou conhecimento do risco de desabamento do solo em bairros de Maceió a partir do estudo do Serviço Geológico do Brasil, em 2019. A partir daí, a agência lavrou um auto de interdição contra a Braskem, determinando a paralisação das atividades de extração de sal na região. Foi acionado ainda o Plano de Ação Emergencial, sem qualquer falha de procedimentos e com todas as ações implementadas com conhecimento técnico e responsabilidade.
Com o rompimento da mina 18 no último domingo (10), a ANM mantém o monitoramento e fará um reexame dos planos de fechamento de minas da Braskem, priorizando as cavidades mais próximas da mina na Lagoa Mundaú. As frentes de lavra com indicação de preenchimento continuam com a mesma indicação e o reexame se concentrará nas cavidades que estavam com indicação de monitoramento.
À Braskem foi solicitado que realize, assim que possível, os estudos de sonar nas cavidades pendentes de preenchimento e mais próximas ao local onde a mina rompeu, especialmente nas minas 20 e 21, de modo a dar seguimento à investigação pela ANM de quaisquer danos colaterais causados pelas movimentações recentes no solo.