Igreja Universal diz que irá recorrer da multa de R$ 23 milhões por demolir três casarões em BH
13/12/2023, 18:16:37
A Igreja Universal do Reino de Deus se manifestou sobre multa de R$ 23 milhões por demolir três casarões históricos para construir um estacionamento em Belo Horizonte. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira, 12, a decisão que condenou a entidade.
"A Igreja Universal do Reino de Deus esclarece que irá opor embargos de declaração contra essa decisão tomada hoje (ontem, terça-feira) pelo Superior Tribunal de Justiça. Além disso, por acreditar que a justiça será feita, a Universal já entrou com recurso extraordinário sobre a matéria, que será apreciado agora pelo Supremo Tribunal Federal (STF)."
As casas, demolidas em 2005, ficavam na região central da capital mineira e foram declaradas patrimônio cultural da cidade. O processo de tombamento estava em tramitação na época, mas as construções já eram protegidas por atos administrativos de inventário e registro documental.
A igreja entrou com o pedido de demolição, mas derrubou os casarões antes de receber a autorização da administração municipal. A ação é movida pelo Ministério Público de Minas.
Os ministros seguiram o relator, Sérgio Kukina, que votou para manter a condenação. "Minha conclusão converge no sentido da manutenção da monocrática agravada", votou o ministro.
O valor da indenização foi fixado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) - R$ 18 milhões por danos patrimoniais ao meio ambiente cultural e R$ 5 milhões por danos morais coletivos. A sentença também determinou que a igreja deve construir um memorial em alusão aos imóveis destruídos.
"A Igreja Universal do Reino de Deus esclarece que irá opor embargos de declaração contra essa decisão tomada hoje (ontem, terça-feira) pelo Superior Tribunal de Justiça. Além disso, por acreditar que a justiça será feita, a Universal já entrou com recurso extraordinário sobre a matéria, que será apreciado agora pelo Supremo Tribunal Federal (STF)."
As casas, demolidas em 2005, ficavam na região central da capital mineira e foram declaradas patrimônio cultural da cidade. O processo de tombamento estava em tramitação na época, mas as construções já eram protegidas por atos administrativos de inventário e registro documental.
A igreja entrou com o pedido de demolição, mas derrubou os casarões antes de receber a autorização da administração municipal. A ação é movida pelo Ministério Público de Minas.
Os ministros seguiram o relator, Sérgio Kukina, que votou para manter a condenação. "Minha conclusão converge no sentido da manutenção da monocrática agravada", votou o ministro.
O valor da indenização foi fixado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) - R$ 18 milhões por danos patrimoniais ao meio ambiente cultural e R$ 5 milhões por danos morais coletivos. A sentença também determinou que a igreja deve construir um memorial em alusão aos imóveis destruídos.