Prefeituras do Brasil inteiro se ressentem com perdas no FPM

O agravamento nas contas das prefeituras do Brasil por conta das quedas no Fundo de Participação dos Municípios – FPM – tem gerado desconfortos aos atuais prefeitos, e por via de consequência, aos servidores públicos municipais que vêm seus salários sob forte ameaça de redução – os contratados e comissionados – e do atraso do 13º salário já sob suspeita de não pagamento neste ano.

Segundo informações de Brasília essas quedas deverão ser recompensadas em 2024, mas sem data específica para tal ressarcimento, o que termina por gerar insegurança para prefeitos e servidores.

As explicações para as quedas no FPM, segundo os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e compilados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), dois fatores explicam a redução: a queda na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento do volume de restituições do IR.   

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