STF não poder ser passível de pressões e retaliações, afirma Barroso
14/11/2023, 06:18:18
Defendendo a plena separação entre os Poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte não deve ser passível de pressões e retaliações. Essas retaliações aconteceriam, argumentou, se não houvesse garantias constitucionais para o trabalho do Supremo. A atuação independente do Judiciário, disse, é o que garante que o STF atue como um "fiscal leal da Constituição".
"Se você ficar sujeito a qualquer tipo de retaliação, você passa a ter a tendência de aderir a um Poder", afirmou o ministro durante seminário "O Papel Supremo nas democracias", promovido pelo Estadão.
Durante a palestra, Barroso voltou a defender uma Reforma Eleitoral que seguisse modelo Distrital, e disse que o Supremo já resolveu internamente problemas de decisões monocráticas, reforçando que não há razão para mudanças na composição e nas regras do Supremo.
Drogas
O ministro também reafirmou sua posição referente ao combate às drogas. Segundo ele, a atual política de combate às drogas é "desastrosa" , servindo apenas para prender "menino pobre de periferia" e "engrossar as fileiras" do crime organizado. Outro tema polêmico, afirmou, era relacionado à interrupção da gestação. Apesar de reafirmar que ainda não pretende pautar o tema, ele disse que na sua opinião, o Estado não tem o direito de obrigar a mulher a gestar um filho.
"Se você ficar sujeito a qualquer tipo de retaliação, você passa a ter a tendência de aderir a um Poder", afirmou o ministro durante seminário "O Papel Supremo nas democracias", promovido pelo Estadão.
Durante a palestra, Barroso voltou a defender uma Reforma Eleitoral que seguisse modelo Distrital, e disse que o Supremo já resolveu internamente problemas de decisões monocráticas, reforçando que não há razão para mudanças na composição e nas regras do Supremo.
Drogas
O ministro também reafirmou sua posição referente ao combate às drogas. Segundo ele, a atual política de combate às drogas é "desastrosa" , servindo apenas para prender "menino pobre de periferia" e "engrossar as fileiras" do crime organizado. Outro tema polêmico, afirmou, era relacionado à interrupção da gestação. Apesar de reafirmar que ainda não pretende pautar o tema, ele disse que na sua opinião, o Estado não tem o direito de obrigar a mulher a gestar um filho.