Flamengo tem outra derrota na Justiça para o Governo Federal
29/10/2023, 06:15:49
O Flamengo foi derrotado na segunda instância do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação que o clube cobra valor de 3,5 milhões do Governo Federal. Segundo 'O Globo', o clube alega que os repasses do programa Profut foram feitas de forma indevida.
O Profut é um mecanismo de renegociação das dívidas dos times com a União. O Flamengo alega que a Caixa Econômica Federal teria repassados os valores de forma direta pela Fazenda Nacional, quando teoricamente o clube deveria receber da Timemania. Nesse processo as cobranças teriam sidas feitas de forma indevida.
O Governo defende que houve apenas um equivoco no valor de R$ 150 mil. A segunda turma do STJ votou contra o clube, que já está recorrendo pela segunda vez nesse processo. Com isso o Flamengo acumula duas derrotas na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O clube já havia perdido no STJ com a decisão do relator Francisco Falcão. "A Corte de origem analisou a controvérsia principal dos autos levando em consideração os fatos e provas relacionados à matéria", defendeu o relator. Seu voto contrario foi acompanhado por todos os outros ministros
O Profut é um mecanismo de renegociação das dívidas dos times com a União. O Flamengo alega que a Caixa Econômica Federal teria repassados os valores de forma direta pela Fazenda Nacional, quando teoricamente o clube deveria receber da Timemania. Nesse processo as cobranças teriam sidas feitas de forma indevida.
O Governo defende que houve apenas um equivoco no valor de R$ 150 mil. A segunda turma do STJ votou contra o clube, que já está recorrendo pela segunda vez nesse processo. Com isso o Flamengo acumula duas derrotas na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O clube já havia perdido no STJ com a decisão do relator Francisco Falcão. "A Corte de origem analisou a controvérsia principal dos autos levando em consideração os fatos e provas relacionados à matéria", defendeu o relator. Seu voto contrario foi acompanhado por todos os outros ministros